01. PROCESSO SED 19069/2016 - Centro Educacional Lazer da Criança Ltda EPP – SÃO JOSÉ - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do curso de Ensino Médio, no Colégio Vocação, Município de São José.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 181
02. PROCESSO UDESC 853/2016 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, ofertado pelo Centro de Artes (CEART) campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Tito Lívio Lermen.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 182 RESOLUÇÃO Nº077
03. PROCESSO UDESC 854/2016 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Artes Visuais, ofertado pelo Centro de Artes (CEART) campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Tito Lívio Lermen.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 183 RESOLUÇÃO Nº078
04. PROCESSO UDESC 2583/2016 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT) campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATOR: Gildo Volpato.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 184 RESOLUÇÃO Nº079
05. PROCESSO SED 20673/2016 - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – UNIDAVI – RIO DO SUL - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Prorrogação do reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design Gráfico, ofertado no campus de Rio do Sul.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 185 RESOLUÇÃO Nº080
06. PROCESSO SDR27 4583/2016 - Centro de Desenvolvimento Educacional Expressão Ltda. Me – LAGES - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Centro Educacional Expressão e autorização para o funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos do Ensino Fundamental anos finais (6º ao 9º) e Ensino Médio, na modalidade presencial, Município de Lages, e regularização da vida escolar dos alunos matriculados no 2º semestre ano de 2016.
RELATORA: Elza Marina da Silva Moretto.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 186
07. PROCESSO SDR19 2340/2016 - Escola Crescer e Conhecer EIRELI ME – GAROPABA - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do curso de Ensino Fundamental - Anos Finais (6º ao 9º Ano), na Escola Crescer e Conhecer, Município de Garopaba.
RELATORA: Elza Marina da Silva Moretto.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 187
08. PROCESSO SDR24 3531/2016 - Centro de Educação Infantil Aprendiz Ltda ME – JARAGUÁ DO SUL - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Centro Educacional Aprendiz e autorização para o funcionamento do curso de Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º Ano), Município de Jaraguá do Sul.
RELATOR: João Batista Matos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 188
09. PROCESSO SDR17 6349/2016 - Colégio Visão Camboriú Ltda EPP – CAMBORIÚ - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do curso de Ensino Médio, no Colégio Visão, Município de Camboriú.
RELATOR: João Batista Matos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 189
10. PROCESSO SED 15038/2016 - Colégio Atitude Ltda. ME – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do curso de Ensino Médio, no Colégio Atitude, Município de Florianópolis.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 190
11. PROCESSO SED 5679/2016 - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) – CAÇADOR - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação, ofertado no campus de Caçador.
RELATORA: Tito Lívio Lermen.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO:
PARECER: 191 RESOLUÇÃO Nº081
12. PROCESSO SED 5725/2016 - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) – CAÇADOR - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Educação Física, ofertado no campus de Caçador.
RELATORA: Gildo Volpato.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO:
PARECER: 192 RESOLUÇÃO Nº082
13. PROCESSO SED 5973/2016 - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) – CAÇADOR - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em História, ofertado no campus de Caçador.
RELATORA: Tito Lívio Lermen.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO:
PARECER: 193 RESOLUÇÃO Nº083
14. PROCESSO SED 5996/2016 - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) – CAÇADOR - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Geografia, ofertado no campus de Caçador.
RELATORA: José Roberto Provesi.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO:
PARECER: 194 RESOLUÇÃO Nº084