01. PROCESSO SED 14602/2016 - Mauricio Fernandes Pereira – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão do Diploma de Mérito Educacional à Professora Amélia Baumgarten Baião.
RELATORA: Marileia Gastaldi Machado Lopes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 134
02. PROCESSO SED 1389/2016 - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – (UNIDAVI) – RIO DO SUL - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, ofertado no campus de Rio do Sul.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 135 RESOLUÇÃO Nº 060
03. PROCESSO SED 14134/2016 - Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – CRICIÚMA - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Mecatrônica, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, a ser ofertado na Escola Educacional Técnica (EDUTEC), Município de Criciúma.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 136
04. PROCESSO SED 14136/2016 - Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – CRICIÚMA - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Agronegócio, Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, a ser ofertado na Escola Educacional Técnica (EDUTEC), Município de Criciúma.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 137
05. PROCESSO SDR17 4760/2016 - Núcleo Avançado de Estudos Odontológicos Ltda. (NAEO) – BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Prótese Ortodôntica, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Núcleo Avançado de Estudos Odontológicos (NAEO), Município de Balneário Camboriú.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 138
06. PROCESSO SED 15569/2016 - Núcleo Avançado de Estudos Odontológicos Ltda. (NAEO) – BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Prótese Ortopédica Funcional dos Maxilares, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser oferecido pelo Núcleo Avançado de Estudos Odontológicos (NAEO), Município de Balneário Camboriú.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 139
07. PROCESSO SED 15282/2016 - Yuri Becker dos Santos– Conselheiro do Conselho Estadual de Educação – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Requer fazer cessar os efeitos do Parecer CEE/SC nº 106/2016, que concedeu Licença para concorrer a Cargo Eletivo.
RELATOR: Pedro Ludgero Averbeck.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 140
08. PROCESSOS SED 2454/2016, SED 2735/2016 e SED 2477/2016 – Rosângela Cristina dos Santos Martins (Processo SED 2454/29016), Ana Beatriz Goulart Ferreira (Processo SED 2735/2016), Jéssica Solange Inácio (Processo SED 2477/2016 – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Recurso referente a reprovação no Instituto Estadual de Educação (IEE).
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a não admissibilidade dos recursos.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a não admissibilidade dos recursos
PARECER: 141
09. PROCESSO SED 14218/2016 - Instituto Federal do Paraná – CURITIBA - PR
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Informação ao Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina quanto a Polos para Oferta de Cursos Técnicos na Modalidade de Educação a Distância.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes o conhecimento da irregularidade.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes o conhecimento da irregularidade.
PARECER: 142
10. PROCESSO SED 5995/2016 - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) – CAÇADOR - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Matemática, ofertado no campus de Caçador.
RELATOR: Tito Livio Lermen.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 143 RESOLUÇÃO Nº 061