Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento de Unidades Descentralizadas (UDs), vinculadas aos Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJAs).
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 077
02. PROCESSO SDR17 8136/2015 - Semear Ensino Fundamental Ltda. ME – ITAPEMA - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da Escola Bilingue Semear e a autorização para o funcionamento do curso de Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º), Município de Itapema - SC.
RELATOR: João Batista Matos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 078
03. PROCESSO SDR18 15383/2015 - OGW Brasil Capacitações Ltda. ME – BIGUAÇU - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico em Segurança, a ser oferecido pela OGW Brasil Capacitações, Município de Biguaçu – SC.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 079
04. PROCESSO SED 7430/2015 - Universidade do Contestado (UnC) MAFRA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do curso de Licenciatura em História, ofertado no campus de Mafra.
RELATOR: Gildo Volpato.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 080 RESOLUÇÃO Nº 034
05. PROCESSO SED 3976/2016 - Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE) – BRUSQUE - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Prorrogação do Parecer CEE/SC nº 068 e Resolução CEE/SC nº 032, de 23/06/2015 referente à renovação de reconhecimento do curso de Licenciatura em Pedagogia, ofertado no Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE), no campus de Brusque, Município de Brusque.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 081 RESOLUÇÃO Nº 035
06. PROCESSO SED 10680/2014 - Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE) – BRUSQUE - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Retificação do Parecer CEE/SC nº 068 e Resolução nº 032 do curso de Licenciatura em Pedagogia, ofertado pelo Centro Universitário de Brusque.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 082 RESOLUÇÃO Nº 036
07. PROCESSO PGE 4344/2015 - Procuradoria Geral do Estado – PGE - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Notificação sobre irregularidade no Credenciamento da União Educacional Campos Belos Ltda. – UNICAMPO – Descanso - SC.
RELATOR: Aristides Cimadon
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 083
08. PROCESSO SED 9718/2015 - Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA - SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Letras – Língua Portuguesa e Respectivas Literaturas, na Modalidade a Distância, ofertado pelo Núcleo de Educação a Distância – UnC/NEAD, campus de Mafra.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 084 RESOLUÇÃO Nº 037
09. PROCESSO SED 9717/2015 - Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA - SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Negócios Imobiliários, na Modalidade a Distância, ofertado pelo Núcleo de Educação a Distância – UnC/NEAD, campus de Mafra.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 085 RESOLUÇÃO Nº 038
10. PROCESSO SED 9716/2015 - Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA - SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado, na Modalidade a Distância, ofertado pelo Núcleo de Educação a Distância – UnC/NEAD, campus de Mafra.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 086 RESOLUÇÃO Nº 039
11. PROCESSO SDR07 3434/2014 - SEBRATEP Cursos e Treinamentos Ltda. ME – JOAÇABA - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento do Estabelecimento SEBRATEP Educacional, no Município de Joaçaba, e autorização para o funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Transações Imobiliárias, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 087
12. PROCESSO SED 3660/2016 - Centro Brasileiro de Educação Técnica e Profissional – CEBREP – PORTO UNIÃO - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Solicitação Recurso Administrativo Cumulado com pedido de Nulidade Processual, referente ao Parecer CEE/SC n° 179/2015.
RELATOR: Gilberto Luiz Agnolin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 088
13. PROCESSO SED 7416/2015 - Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina COREN – SÃO JOSÉ - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Denúncia Colégio CEPROVI.
RELATOR: Aristides Cimadon
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 089
14. PROCESSO SED 11941/2016 - Professor Rodolfo Joaquim Pinto da Luz – Conselheiro do Conselho Estadual de Educação – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Solicitação de Licença da função de Conselheiro, para concorrer a Cargo Efetivo.
RELATOR: Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 090
15. PROCESSO SED 12224/2016 - Gilberto Luiz Agnolin – Conselheiro do Conselho Estadual de Educação – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Solicitação de Licença da função de Conselheiro, para concorrer a Cargo Efetivo.
RELATOR: Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 091