Comissão de Educação Superior
OBJETO: Ampliação da oferta de vagas (50 vagas), para o curso superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, ofertado pela Faculdade Municipal de Palhoça.
RELATOR: Gildo Volpato.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes, com votos contrários dos Conselheiros Aristides Cimadon e Mário César Barreto Moraes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por maioria dos presentes, com voto contrário do Conselheiro Aristides Cimadon.
PARECER: 020 RESOLUÇÃO Nº 004
02. PROCESSO SDR05 5802/2015 - Mais Cursos Profissionalizantes Ltda. – XANXERÊ - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e Ensino Médio, na modalidade presencial, no Mais Cursos Profissionalizantes, Município de Xanxerê.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 021
03. PROCESSO SED 7433/2015 - Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, ofertado no campus de Mafra.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 022 RESOLUÇÃO Nº 005
04. PROCESSO SED 7434/2015 - Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, ofertado no campus de Concórdia.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 023 RESOLUÇÃO Nº 006
05. PROCESSO SED 7432/2015 - Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, ofertado no campus de Mafra.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 024 RESOLUÇÃO N º 007
06. PROCESSO SED 2236/2016 - Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do curso de Bacharelado em Engenharia de Produção – Habilitação em Mecânica, ofertado pelo Centro de Educação do Planalto Norte (CEPLAN) campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de São Bento do Sul.
RELATOR: Tito Lívio Lermen.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 025 RESOLUÇÃO Nº 008
07. PROCESSO SED 2278/2016 - Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do curso de Bacharelado em Engenharia de Produção e Sistemas, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT) campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATOR: Tito Lívio Lermen.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 026 RESOLUÇÃO Nº 009
08. PROCESSO SED 2272/2016 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) -FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do curso superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT) campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATOR: José Roberto Provesi.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 027 RESOLUÇÃO Nº 010
09. PROCESSO SED 2297/2016 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) –FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT) campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATOR: José Roberto Provesi.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 028 RESOLUÇÃO Nº 011
10. PROCESSO SED 2263/2016 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) –FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do curso de Licenciatura em Química, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT) campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATOR: Gerson Luiz Joner da Silveira.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 029 RESOLUÇÃO Nº 012
11. PROCESSO SED 2275/2016 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) -FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do curso de Licenciatura em Matemática, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT) campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATOR: Gerson Luiz Joner da Silveira.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 030 RESOLUÇÃO Nº 013
12. PROCESSO SED 2237/2016 - Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do curso de Licenciatura em Física, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT) campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATOR: Gilberto Luiz Agnolin.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 031 RESOLUÇÃO Nº 014
13. PROCESSO SED 2277/2016 - Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, ofertado pelo Centro de Educação Superior do Alto Vale do Itajaí (CEAVI) campus V – UDESC Vale do Itajaí, Município de Ibirama.
RELATOR: Gilberto Luiz Agnolin.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 032 RESOLUÇÃO Nº 015
14. PROCESSO SED 2289/2016 - Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do curso de Licenciatura em Geografia, ofertado pelo Centro de Ciências Humanas e da Educação (FAED) campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Gilberto Luiz Agnolin.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 033 RESOLUÇÃO Nº 016
15. PROCESSO SED 7428/2015 - Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do curso de Licenciatura em Ciências Sociais, ofertado no campus de Mafra.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 034 RESOLUÇÃO Nº 017
16. PROCESSO SED 2239/2016 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) –FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do curso de Bacharelado em Ciência da Computação, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT), campus II– UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATOR: Gildo Volpato.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 035 RESOLUÇÃO Nº 018
17. PROCESSO SED 2292/2016 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) –FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do curso de Bacharelado em Engenharia Florestal, ofertado pelo Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV) campus III – UDESC Planalto Serrano, Município de Lages.
RELATOR: Gildo Volpato.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 036 RESOLUÇÃO Nº 019
18. PROCESSO SED 2282/2016 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) –FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do curso de Licenciatura em Pedagogia, ofertado pelo Centro de Ciências Humanas e da Educação (FAED) campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Gildo Volpato.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 037 RESOLUÇÃO Nº 020
19. PROCESSO SED 7431/2015 Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do curso de Licenciatura em Ciências Sociais, ofertado no campus de Canoinhas.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 038 RESOLUÇÃO Nº 021
20. PROCESSO SED 1711/2016 Centro Brasileiro de Educação Técnica e Profissional – CEBREP – PORTO UNIÃO - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Solicitação de prorrogação de prazo para apresentação de defesa referente ao Parecer n° 179/ 2015, aprovado em 08/12/2015.
RELATOR: João Batista Matos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 039
21. PROCESSO SED 2229/2016 Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia, na modalidade a distância, ofertado pelo Centro de Educação a Distância (CEAD) campus I – UDESC Grande Florianópolis.
RELATOR: Viegand Eger.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 040 RESOLUÇÃO Nº 022