Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Renovação de reconhecimento do curso de Licenciatura em Sociologia”, ofertado no campus de Rio do Sul.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes, com voto contrário do Conselheiro Gilberto Luiz Agnolin.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por maioria dos presentes, com voto contrário do Conselheiro Gilberto Luiz Agnolin.
PARECER: 007 RESOLUÇÃO Nº 002
02. PROCESSO SED 9053/2015 - Praxxis Instituto Educacional Ltda. ME - CAÇADOR - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: “Credenciamento e autorização para o funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e Curso de Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio”, na modalidade presencial, no estabelecimento de ensino Praxxis Instituto Educacional, Município de Caçador.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 008
03. PROCESSO SDR36 2360/2015 - Centro Educacional Infantil Tia Lucimar Ltda - ME - BRAÇO DO NORTE - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: “Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental - anos iniciais (1º ao 5º)”, no Nova Geração, Município de Braço do Norte - SC.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 009
04. PROCESSO SDR27 9036/2015 - Gabriel Paggi da Silva - LAGES - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: “Recurso referente à reprovação do aluno Gabriel Paggi da Silva, referente a 3ª Série do Ensino Médio”, cursada em 2015, no Colégio Santa Rosa de Lima, localizado no Município de Lages - SC.
RELATOR: Pedro Ludgero Averbeck.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 010
05. PROCESSO SDR27 8245/2015 - Norma Rodrigues dos Santos - ME - PONTE ALTA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: “Credenciamento e autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental - anos iniciais (1º ao 5º)”, da Escola Rainbow, Município de Ponte Alta.
RELATORA: Elza Marina da Silva Moretto.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 011
06. PROCESSO SDR29 2040/2015 - Associação Estadual das Casas Familiares Rurais e do Mar de Santa Catarina - ARCAFAR/SC - MARAVILHA - SC.
Comissão de Educação Básica e Comissão de Educação Profissional
OBJETO: “Autorização para o funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Agricultura”, Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, na forma integrada ao ensino médio, na Associação Casa Familiar Rural São Domingos, Município de Caibi.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 012
07. PROCESSO SDR01 2120/2015 - Associação Estadual das Casas Familiares Rurais e do Mar de Santa Catarina (ARCAFAR) - MARAVILHA - SC.
Comissão de Educação Básica e Comissão de Educação Profissional
OBJETO: “Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Agricultura”, Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, na forma integrada, na Casa Familiar Rural de Guaraciaba, Município de Guaraciaba - SC.
RELATOR: Pedro Ludgero Averbeck.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 013