Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Ampliação do número de vagas do curso Técnico de Nível Médio em Transações Imobiliárias, Eixo em Gestão e Negócios, na modalidade de Educação a Distância.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Vistas solicitadas pelo Conselheiro Aristides Cimadon no dia 08/12/2015.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Rejeitado parecer de vistas do Conselheiro Aristides Cimadon por maioria dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por maioria dos presentes.
PARECER: 201
02. PROCESSO SDR24 5697/2015 - Curso e Colégio Conexão Ltda - ME – JARAGUÁ DO SUL - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Curso e Colégio Conexão Ltda.- ME e autorização para o funcionamento do Ensino Médio, no Conexão Jaraguá do Sul, Município de Jaraguá do Sul - SC.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 202
03. PROCESSO SDR28 2021/2015 – Secretaria de Estado da Educação – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Ensino Médio, na Escola de Educação Básica Martinho de Haro, Município de São Joaquim.
RELATOR: Antonio Reinaldo Agostini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 203
04. PROCESSO SDR18 16051/2015 – Secretaria de Estado da Segurança Pública – Polícia Militar – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Ensino Médio no Colégio Policial Militar “Feliciano Nunes Pires”, Município de Lages - SC.
RELATOR: Elza Marina da Silva Moretto.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 204
05. PROCESSO SDR11 1706/2015 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – CURITIBANOS - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Ensino Médio, da EEB Marechal Eurico Gaspar Dutra, Município de Curitibanos - SC.
RELATOR: Antonio Reinaldo Agostini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 205
06. PROCESSO SDR17 6831/2015 – Centro Educacional Evolução Dinâmico Ltda. EPP – BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Ensino Médio, no Centro Educacional Evolução Dinâmico, Município de Balneário Camboriú.
RELATOR: Elza Marina da Silva Moretto.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 206
07. PROCESSO SDR20 6916/2015 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental – anos iniciais (1º ao 5º), da EEB Senador Francisco Benjamin Gallotti, Município de Tubarão.
RELATOR: João Batista Matos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 207
08. PROCESSO SDR25 3588/2015 – Secretaria de Estado da Educação – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do curso de Magistério, na Escola de Educação Básica Valentin Gonçalves Ribeiro, Município de Monte Castelo.
RELATOR: João Batista Matos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 208
09. PROCESSO SDR23 6626/2015 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Básica e Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Logística, Eixo Tecnológico em Gestão de Negócios, na forma Integrada ao Ensino Médio, oferecido pela Escola de Educação Básica (EEB) Nereu Ramos, Município de Itapoá - SC.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 209
10. PROCESSO SDR20 5360/2015 – Secretaria de Estado da Educação – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Básica e Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Mecânica, Eixo Tecnológico em Controle de Processos Industriais, na forma integrada ao Ensino Médio, Município de Tubarão.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 210
11. PROCESSO SDR03 1470/2015 – Secretaria de Estado da Educação – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Básica e Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Informática, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, na forma integrada ao ensino médio, ofertado pela Escola de Educação Básica Rui Barbosa, Município de São Lourenço do Oeste - SC.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 211
12. PROCESSO SED 5046/2015 – Universidade do Contestado (UnC) - MAFRA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do curso de Bacharelado em Fisioterapia, ofertado no campus de Mafra.
RELATOR: Tito Lívio Lermen.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 212 RESOLUÇÃO Nº90
13. PROCESSO SED 5047/2015 – Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do curso de Bacharelado em Fisioterapia, ofertado no campus de Concórdia.
RELATOR: Tito Lívio Lermen.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 213 RESOLUÇÃO Nº91
14. PROCESSO SED 5053/2015 – Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do curso de Licenciatura em Letras – Língua Espanhola, ofertado no campus de Concórdia.
RELATOR: Gilberto Luiz Agnolin.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 214 RESOLUÇÃO Nº92
15. PROCESSO SED 6760/2015 – Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Credenciamento da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 215 RESOLUÇÃO Nº93
16. PROCESSO SED 10795/2014 – Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Credenciamento do Centro de Ensino da Polícia Militar, para a oferta de Educação Superior, renovação de reconhecimento do curso de Bacharelado em Ciências Policiais e prorrogação da renovação da Autorização do curso superior de Tecnologia em Segurança Pública.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 216 RESOLUÇÃO Nº94
17. PROCESSO SED 8729/2015 – Presidência da Comissão de Educação Superior do Conselho Estadual de Educação (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Revisão do Instrumento de Avaliação de cursos de graduação nos graus de Tecnólogo, de Licenciatura e de Bacharelado para a modalidade presencial e a distância, do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).
RELATOR: Gildo Volpato.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 217 RESOLUÇÃO Nº95
18. PROCESSO SED 10341/2015 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Credenciamento da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 218 RESOLUÇÃO Nº96
19. PROCESSO SED 3823/2015 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Programa de Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado em Engenharia Civil, ofertado no campus II, pertencente ao Centro de Ciências Tecnológicas (CCT), Município de Joinville.
RELATOR: Yuri Becker dos Santos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 219 RESOLUÇÃO Nº97
20. PROCESSO SED 5851/2015 – Universidade do Contestado – UNC – MAFRA - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Solicita informações quanto à validade legal do documento escolar de conclusão do Ensino Médio de Educação de Jovens e Adultos – EJA, da aluna Biatris Aparecida Stank, do Colégio PE. Quintilio Costini, no Município de Campos Novos - SC.
RELATOR: Gilberto Luiz Agnolin.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 220
21. PROCESSO SED 4500/2015 – ASSESSORITEC – Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina – JOINVILLE - SC
Comissão de Educação a Distancia
OBJETO: Renovação da autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Logística, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade de Educação a Distância, nos polos do Município de Joinville e Itajaí - SC.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 221
22. PROCESSO SED 4495/2015 – ASSESSORITEC – Associação Educacional de Santa Catarina – JOINVILLE - SC
Comissão de Educação a Distancia
OBJETO: Renovação da autorização do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade de Educação a Distância, no Município de Joinville - SC (SEDE) e no polo de apoio presencial no município de Itajaí - SC.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 222
23. PROCESSO SED 4502/2015 – ASSESSORITEC – Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina – JOINVILLE - SC
Comissão de Educação a Distancia
OBJETO: Renovação de Credenciamento da Instituição para a oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Edificações, Eixo Tecnológico Infraestrutura, na modalidade de Educação a Distância, nos polos do Município de Joinville e Itajaí - SC.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 223
24. PROCESSO SED 5695/2015 – ASSESSORITEC - Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina – Joinville - SC
Comissão de Educação a Distancia
OBJETO: Autorização para oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança no trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, na modalidade de Educação a Distância, nos polos do Município de Joinville, Itajaí e Garuva/SC.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 224
25. PROCESSO SED 4504/2015 – ASSESSORITEC - Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina – Joinville - SC
Comissão de Educação a Distancia
OBJETO: Autorização do Polo de Educação a Distância para a oferta do curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA), níveis de Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade de Educação a Distância, no Município de Araquari/SC.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 225
26. PROCESSO SED 5693/2015 – ASSESSORITEC - Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina – Joinville - SC
Comissão de Educação a Distancia
OBJETO: Autorização para oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Qualidade, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade de Educação a Distância, nos polos do Município de Joinville, Itajaí e Garuva/SC.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 226
27. PROCESSO SED 5694/2015 – ASSESSORITEC - Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina – Joinville - SC
Comissão de Educação a Distancia
OBJETO: Autorização para oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Soldagem, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, na modalidade de Educação a Distância, no Município de Joinville/SC.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 227
28. PROCESSO SED 7691/2015 – CETER – Centro de Educação Tecnológica República LTDA - ME – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação a Distancia
OBJETO: Renovação da Autorização para oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Secretaria Escolar, Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, na modalidade de Educação a Distância.
RELATOR: Gildo Volpato.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 228
29. PROCESSO SED 7689/2015 – CETER – Centro de Educação Tecnológica República LTDA - ME – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação a Distancia
OBJETO: Renovação da Autorização para oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Condomínios, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade de Educação a Distância.
RELATOR: Gildo Volpato.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 229
30. PROCESSO SED 7700/2015 – CETER – Centro de Educação Tecnológica República LTDA - ME – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação a Distancia
OBJETO: Renovação da Autorização para oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, Técnico em Recursos humanos, Técnico em Marketing, Técnico em Logística e Técnico em Secretariado, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade de Educação a Distância.
RELATOR: Gildo Volpato.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 230