Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: DENÚNCIA Colégio CEPROVI.
RELATOR: Aristides Cimadon.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes, com voto contrário do Conselheiro Gilberto Luiz Agnolin.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 173
02. PROCESSO SDR21 7269/2015 – Instituição de Ensino Imagem Ltda ME – CRICIÚMA - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Ensino Médio, no Colégio Imagem, Município Criciúma.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 174
03. PROCESSO SDR18 14171/2015 – Centro Educacional Espaço do Saber Ltda ME – SANTO AMARO DA IMPERATRIZ - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), no Centro Educacional Espaço do Saber, Município de Santo Amaro da Imperatriz.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 175
04. PROCESSO SDR23 7214/2015 – Conservatório Belas Artes de Joinville Ltda. EPP– JOINVILLE - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Teatro, Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design, Município de Joinville - SC.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 176
05. PROCESSO UDESC 2427/2015 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do curso de Bacharelado em Engenharia Sanitária, ofertado pelo Centro de Educação Superior do Alto Vale do Itajaí (CEAVI), campus V – UDESC Vale do Itajaí, Município de Ibirama.
RELATOR: Gilberto Luiz Agnolin.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 177 RESOLUÇÃO Nº84
06. PROCESSO SED 7462/2015 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Programa de Pós-Graduação stricto sensu, Mestrado em Artes Visuais, ofertado pelo Centro de Artes (CEART), campus I – UDESC, Grande Florianópolis.
RELATOR: Aristides Cimadon.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 178 RESOLUÇÃO Nº85
07. PROCESSO SED 3530/2015 e 2597/2015 – Comissão de Legislação e Normas: Ofício CEE nº 258/2015 – Parecer CEE nº 057/2015 – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Apuração de irregularidades praticadas pelo Centro Brasileiro de Educação Técnica e Profissional – CEBREP, mantido pela Associação Educacional Vale do Iguaçu, do Município de Porto União - SC.
RELATOR: Pedro Ludgero Averbeck.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 179
08. PROCESSO SED 9107/2014 – Presidência do Conselho Estadual de Educação – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Apuração de irregularidades no Supletivo Energia de Florianópolis em atendimento ao parecer 320/2014.
RELATOR: Aristides Cimadon.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 180
09. PROCESSO SDR18 14546/2015 – EDU-ERS EIRELI - ME – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do EDU-ERS EIRELI - ME e autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental - anos iniciais (1º ao 5º), no Maple Bear Canadian School, Município de Florianópolis.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 181
10. PROCESSO SDR18 10432/2015 – Centro Educacional Infantil Jardim Aquarius Ltda. ME – PALHOÇA - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Centro Educacional Infantil Jardim Aquarius Ltda. ME e autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental - anos iniciais (1º ao 5º), no Centro Educacional Pequeno Pensador, Município de Palhoça.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 182
11. PROCESSO SDR17 7305/2015 e 7280/2015 – Centro Educacional Infantil Pacheco Ltda ME – NAVEGANTES - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Centro Educacional Infantil Pacheco Ltda - ME e autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental - anos iniciais (1º ao 5º), no Centro Educacional Infantil Primeiros Passos, Município de Navegantes.
RELATOR: João Batista Matos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 183
12. PROCESSO SED 9095/2015 – Centro Educacional R.L. Ltda - ME – VIDEIRA - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Centro Educacional R.L. Ltda - ME e pela autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental – anos iniciais (1º ao 5º), do Centro Educacional Passos Firmes, Município de Videira.
RELATORA: Elza Marina da Silva Moretto.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 184
13. PROCESSO SDR01 2405/2015 – União Educacional Campos Belos Ltda – DESCANSO - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Ensino Médio, do Colégio Unicampo, Município de Descanso - SC.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 185
14. PROCESSO SED 5049/2015 – Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do curso de Bacharelado em Enfermagem, ofertado no campus de Mafra.
RELATOR: José Roberto Provesi.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 186 RESOLUÇÃO Nº86
15. PROCESSO SED 5050/2015 – Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do curso de Bacharelado em Enfermagem, ofertado no campus de Concórdia.
RELATOR: José Roberto Provesi.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 187 RESOLUÇÃO Nº87
16. PROCESSO SED 9165/2015 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do curso de Pós-Graduação em Ensino de História, nível Mestrado Profissional (PROFHISTÓRIA), ofertado pelo Centro de Ciências Humanas e da Educação (FAED), campus I, UDESC, Grande Florianópolis.
RELATOR: Aristides Cimadon.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 188 RESOLUÇÃO Nº88
17. PROCESSO SED 1837/2015 – Faculdade Municipal de Palhoça (PALHOÇA) - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do curso de Bacharelado em Administração, ofertado pela FMP, em Palhoça.
RELATOR: Gildo Volpato.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 189 RESOLUÇÃO Nº89
18. PROCESSO SDR21 7473/2015 – Instituição de Ensino Imagem Ltda. ME – CRICIÚMA - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Marketing, Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios, a ser oferecido no Colégio Imagem.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 190
19. PROCESSO SDR21 7476/2015 – Instituição de Ensino Imagem Ltda. ME – CRICIÚMA - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Desenvolvimento de Sistemas, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, a ser oferecido no Colégio Imagem.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 191
20. PROCESSO SDR17 7580/2015 – Liceu Catarinense de Ensino Ltda. EPP – BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Contabilidade, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, Município de Balneário Camboriú.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 192
21. PROCESSO SDR18 15645/2015 – Qualis Centro de Formação Profissional Ltda. ME - SÃO JOSÉ - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento do Qualis Centro de Formação Profissional e autorização para o funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 193
22. PROCESSO SDR18 12416/2015 – Centro de Educação Profissional Vivência – EIRELI – SÃO JOSÉ - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento do Centro Educacional Vivência e autorização para o funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 194
23. PROCESSO SDR27 7465/2015 – Centro de Ensino Educacional de Otacílio Costa Ltda. ME. – OTACÍLIO COSTA - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico de Segurança, Município de Otacílio Costa.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 195
24. PROCESSO SED 9787/2015 – Silvia Botega Batista – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Consulta de validade de Certificado de Conclusão de Ensino Médio, emitido pelo Curso Intensivo Cidade Azul – Tubarão.
RELATOR: Pedro Ludgero Averbeck.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 196
25. PROCESSO SED 5803/2015 – CENTRO DE ENSINO SUPLETIVO FLORIANÓPOLIS Ltda- Florianópolis - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Recurso de Anulabilidade do Parecer 320/2014.
RELATOR: Aristides Cimadon.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 197
26. PROCESSO SED 6104/2015 – Centro de Estudos Pré-Universitários – CEPU – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Denúncia.
RELATOR: Aristides Cimadon.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 198
27. PROCESSO SED 9776/2015 – Camila Paravisi Frizzo – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Consulta, em forma de requerimento acerca da validação do Certificado e Histórico Escolar, emitidos pela Cooperativa de Educação Catarinense – COPEREDUCA.
RELATOR: Pedro Ludgero Averbeck.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 199
28. PROCESSO SED 4496/2015 – ASSESSORITEC - Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina – JOINVILLE - SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de credenciamento da ASSESSORITEC para a oferta do curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade de Educação a Distância, nos polos do Município de Joinville e Itajaí - SC.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 200