01. PROCESSO SED 10914/2014 – Secretaria de Estado da Saúde – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento, em caráter especial, do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser oferecido pela Escola de Formação em Saúde (EFOS), no Município de Criciúma.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes, com voto contrário do Conselheiro Raimundo Zumblick.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 130
02. PROCESSO SED 1835/2015 – Faculdade Municipal de Palhoça (FMP) – PALHOÇA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do curso de Licenciatura em Pedagogia, ofertado pela Faculdade Municipal de Palhoça.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 131 RESOLUÇÃO Nº 70
03. PROCESSO SED 2821/2015 – Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) – RIO DO SUL - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do curso de Bacharelado em Enfermagem, ofertado no campus de Rio do Sul.
RELATOR: José Roberto Provesi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 132 RESOLUÇÃO Nº 71
04. PROCESSO SED 6732/2015 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Programa de Pós-Graduação strictu sensu, Mestrado Profissional em Artes (ProfArtes), ofertado pelo Centro de Artes (CEART), campus I – UDESC, Grande Florianópolis.
RELATOR: Aristides Cimadon
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 133 RESOLUÇÃO Nº 72
05. PROCESSO SED 10922/2014 – Secretaria de Estado da Saúde – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento em caráter especial, de 01 (uma) turma do curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Saúde Mental, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser oferecido pela Escola de Formação em Saúde (EFOS) nas dependências da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), Município de Criciúma.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 134
06. PROCESSO SDR07 2569/2015 – Secretaria de Estado da Saúde – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento, em caráter emergencial de 01 (uma) turma, do curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser oferecido pela Escola de Formação em Saúde (EFOS), nas dependências da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), no Município de Joaçaba.
RELATOR: Sérgio Roberto Arruda
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 135
07. PROCESSO SED 6985/2015 – Weslley Artmann – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Solicitação referente a emissão do Histórico Escolar do Ensino Médio, incluindo a 1ª série cursada no Colégio Lavoisier – São José – SC.
RELATOR: Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 136
08. PROCESSO SED 5621/2015 – Centro de Educação Profissional Filadélfia – ITAJAI - SC
Comissão Especial de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de Credenciamento da Instituição e Autorização do Curso de Educação de Jovens e Adultos, Nível de Ensino Fundamental anos finais (6º ao 9º), e Ensino Médio, na modalidade a Distância, no Município de Itajaí/SC.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 137
09. PROCESSO SDR15 3176/2015 – Centro Educacional do Vale Ltda. – BLUMENAU - SC
Comissão Especial de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de Credenciamento da Instituição e Autorização do Curso de Educação de Jovens e Adultos, Nível de Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade a Distância, nos Municípios de Blumenau e Jaraguá do Sul/SC e ampliação do número de vagas.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 138
10. PROCESSO SED 5936/2015 – IBREP – Instituto Brasileiro de Educação Profissional – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão Especial de Educação a Distância
OBJETO: Autorização para oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Produção de Moda, Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, na modalidade de Educação a Distância.
RELATOR: José Carlos Pacheco
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 139
11. PROCESSO SED 7632/2015 – Conselheiro Maurício Fernandes Pereira – TUBARÃO - SC
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao Professor Mário Cezar de Oliveira Cardoso, professor do Colégio Dehon – Tubarão/SC.
RELATOR: José Carlos Pacheco
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 140
12. PROCESSO SED 7951/2015– Conselheiro Antonio Reinaldo Agostini – Curitibanos - SC
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional à Irmã Angelina Walenga, religiosa da Congregação das Irmãs Franciscanas da Sagrada Família, atuante na Educação de Curitibanos/SC.
RELATOR: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 141