Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental - Anos Finais (6º ao 9º), no Centro Educacional Planeta Feliz, Município de Tijucas.
RELATOR: Elza Marina da Silva Moretto
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 122
02. PROCESSO SED 4857/2015 – Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – CRICIÚMA - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Consulta sobre a emissão de certificado de conclusão do ensino médio.
RELATOR: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 123
03. PROCESSO SDR18 12000/2015 – OGW Brasil Capacitações Ltda - ME – BIGUAÇU - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Vendas, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios.
RELATOR: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 124
04. PROCESSO SED 5547/2015 – Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Prorrogação de renovação de reconhecimento do curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, ofertado nos campi de Canoinhas e de Mafra.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 125 RESOLUÇÃO Nº 66
05. PROCESSO SED 1838/2015 – Faculdade Municipal da Palhoça (FMP) – PALHOÇA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do curso superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, ofertado no campus de Palhoça.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 126 RESOLUÇÃO Nº 67
06. PROCESSO SED 2990/2015 – Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) – CAÇADOR - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do curso superior de Tecnologia em Estética e Cosmética, ofertado no campus de Caçador.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 127 RESOLUÇÃO Nº 68
07. PROCESSO SED 2990/2015 – Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) – CAÇADOR - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do curso superior de Tecnologia em Estética e Cosmética, ofertado no campus de Fraiburgo.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 128 RESOLUÇÃO Nº 69
08. PROCESSO SED 6299/2015 – Gabinete do Secretário de Estado da Educação – SED – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Solicitação de Esclarecimentos a respeito da Resolução nº 15 e Parecer nº 071 do CEE/SC para a SED.
RELATOR: Mario Cesar Barreto de Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 129
09. PROCESSO SCC 5176/2015 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – Consultoria Jurídica (COJUR) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Solicita manifestação do Conselho Estadual de Educação acerca do pedido de Diligência ao Projeto de Lei (PL) nº 0136.5/2015 que “proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula das escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina”
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 121