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Pareceres Aprovados -

01. PROCESSO SDR05 3198/2015 – Mais Cursos Profissionalizantes Ltda - ME – Xanxerê – SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: “Autorização para o funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem”, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser oferecido no Mais Cursos Profissionalizantes.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

PARECER: 114


02. PROCESSO SED 5574/2015 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – Florianópolis – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Renovação do Reconhecimento do Programa de Pós-Graduação stricto sensu, Mestrado em Computação Aplicada”, ofertado no campus II, pertencente ao Centro de Ciências Tecnológicas (CCT), Município de Joinville.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

PARECER: 115 RESOLUÇÃO Nº 63


03. PROCESSO SED 5846/2015 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – Florianópolis – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Renovação de reconhecimento do Programa de Pós-Graduação stricto sensu, Mestrado Profissional em Engenharia Elétrica”, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT), campus II – UDESC, Município de Joinville.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

PARECER: 116 RESOLUÇÃO Nº 64


04. PROCESSO SED 5848/2015 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – Florianópolis – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Renovação de reconhecimento do Programa de Pós-Graduação stricto sensu, Mestrado em Engenharia Elétrica”, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT), campus II – UDESC, Município de Joinville.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

PARECER: 117 RESOLUÇÃO Nº 65


05. PROCESSO SED 5544/2015 – Lucas Batista dos Anjos ME – Lages – SC – Escola de Educação Freinet
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: “Petição em grau de recurso ao Parecer CEE/SC nº 067/2015”.
RELATOR: Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

PARECER: 118


06.PROCESSO SED 1323/2015 – Mauri da Cunha Lima – Florianópolis – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: “Solicitação de cumprimento da decisão da GERED e SED, referendando a aprovação do aluno Lucas Machado da Cunha Lima, no 3º ano do Curso de Ensino Médio, no Colégio Santa Catarina”, Município de Florianópolis.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

PARECER: 119


07. PROCESSO SED 1325/2015 – Murilo Moacir Vasconcelos Lobo – Florianópolis – SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: “Solicitação de cumprimento da decisão da GERED e SED, referendando a aprovação do aluno Matheus Vasconcelos Lobo, no 3º ano do Curso de Ensino Médio, no Colégio Santa Catarina”, Município de Florianópolis.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

PARECER: 120