PROCESSOS APROVADOS
PROCESSO SED 10316/2014 – Conselheira Alvete Pasin Bedin – Conselho
Estadual de Educação de Santa Catarina – Florianópolis – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: “Indicação para reanálise do Parecer CEE/SC nº 264/2013 que trata do dia de efetivo trabalho escolar”.
RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 059
PROCESSO SED 2239/2015 – Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE) – Florianópolis – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Solicitação de reajuste do pró-labore, referente ao pagamento de membros de comissões de avaliação”.
RELATOR: Conselheiro Aristides Cimadon
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 060
PROCESSO SDR02 960/2015 – Sociedade Educacional Pinhalzinho ME – Pinhalzinho – SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: “Autorização para o funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Design de Interiores”, Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design.
RELATOR: Conselheiro Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 061
PROCESSO SDR20 743/2015 – Sônia Regina Cardoso Corrêa – Tubarão – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: “Recurso quanto à reprovação de Gabriel Cardoso Corrêa”.
RELATOR: Conselheiro Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 062
PROCESSO SED 10878/2014 e SED 1040/2015 – Claudia Cristina Gessner Darolt – Florianópolis – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: “Denúncia contra o Colégio Energia, mantido pela Sociedade Catarinense de Ensino S/C Ltda.”
RELATOR: Conselheiro Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 063