APROVADO POR MAIORIA
PROCESSO SDR04 2109/2014 – Gerência de Educação da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Chapecó – Chapecó/SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: “Instituto Politécnico do Brasil Ltda.” – ME – IUP – Irregularidade.
RELATOR: Conselheiro Mario César Barreto Moraes
DECISÃO: Aprovado pela maioria dos presentes, com voto contrário do Conselheiro Gerson Luiz Joner da Silveira
PARECER: 301
APROVADOS POR UNANIMIDADE
01. PROCESSO SDR06 1695/2014 – Secretaria de Estado da Educação do Estado de Santa Catarina – Florianópolis/SC.
Comissão de Educação Básica e Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: “Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Informática, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, na forma integrada ao Ensino Médio, na Escola de Educação Básica Professor Olavo Cecco Rigon”, no município de Concórdia/SC.
RELATOR: Conselheiro Raimundo Zumblick
DECISÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 302
02. PROCESSO SED 3895/2014 – “Corpori Sani – Centro de Educação Profissional Ltda.” – ME – Joinville/SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: “Autorização para o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Tomografia Computadorizada, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser oferecido pela Corpori Sani”, no município de Joinville/SC.
RELATOR: Conselheiro Raimundo Zumblick
DECISÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 303
03. PROCESSO SED 6922/2014 – Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) – Tubarão/SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Comunicação ao Conselho Estadual de Educação de sua migração para o Sistema Federal de Ensino”
RELATOR: Conselheiro Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 304
04. PROCESSO SED 7217/2014 – Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) – Joaçaba/SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Comunicação ao Conselho Estadual de Educação de sua migração para o Sistema Federal de Ensino”
RELATOR: Conselheiro Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 305
05. PROCESSO SED 5604/2014 – Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) – Rio do Sul/SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração, ofertado no Campus de Presidente Getúlio/SC.”
RELATOR: Conselheiro Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 306 RESOLUÇÃO Nº 243
06. PROCESSO SED 463/2014 – Universidade do Contestado (UnC) – Mafra/SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito, ofertado no Campus de Curitibanos/SC., em virtude do ENADE/CPC/2012 ser inferior a três e a conversão do Conceito de Curso (CC)”.
RELATOR: Conselheiro Mario César Barreto Moraes
DECISÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 307 RESOLUÇÃO Nº 244
07. PROCESSO SED 7001/2014 – Universidade do Contestado (UnC) – Mafra/SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Educação Física, ofertado no Campus de Mafra/SC.”
RELATOR: Conselheiro José Roberto Provesi
DECISÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 308 RESOLUÇÃO Nº 245
08. PROCESSO SED 7002/2014 – Universidade do Contestado (UnC) – Mafra/SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Educação Física, ofertado no Campus de Concórdia/SC.”
RELATOR: Conselheiro José Roberto Provesi
DECISÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 309 RESOLUÇÃO Nº 246
09. PROCESSO SED 7004/2014 – Universidade do Contestado (UnC) – Mafra/SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Educação Física, ofertado no Campus de Curitibanos/SC.”
RELATOR: Conselheiro José Roberto Provesi
DECISÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 310 RESOLUÇÃO Nº 247
10. PROCESSO SED 13388/2013 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – Florianópolis/SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia de Petróleo, ofertado pelo Centro de Educação Superior da Foz do Itajaí (CESFI), localizado no Campus V – UDESC Vale do Itajaí, município de Balneário Camboriu/SC.”
RELATOR: Conselheiro Gildo Volpato
DECISÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 311 RESOLUÇÃO Nº 248
11. PROCESSO SED 6073/2014 e SDR18 15478/2013 – IBDI – Escola de Formação Profissional Ltda. – Balneário Camboriu/SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: “Reconsideração ao pedido de Autorização de polo para o funcionamento de Curso Técnico de Nível Médio em Design de Interiores e Curso Técnico de Nível Médio em Paisagismo, Eixo Tecnológico em Produção Cultural e Design, na modalidade à Distância, no município de Florianópolis/SC. (PARECER Nº 213/CEE/2014).”
RELATOR: Conselheiro Aristides Cimadon
DECISÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes, mantendo a decisão do PARECER Nº 213/CEE/2014, pela denegação do Curso.
PARECER: 312
12. PROCESSO SED 6000/2014 – Conselheiro Tito Lívio Lermen – Florianópolis/SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: “Alteração da RESOLUÇÃO Nº 032/2010/CEE/SC.”
RELATOR: Conselheiro João Matos
DECISÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 313 RESOLUÇÃO Nº 249