folder Resoluções

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pdf Resolução 2022/004/CEE/SC

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pdf Resolução 2019 086/CEE/SC

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Institui as Diretrizes para a organização da Educação Escolar Quilombola no Estado de Santa Catarina.

pdf Resolução 1982/027/CEE/SC

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pdf Resolução 2018 013 2018

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pdf Resolução 2010/015/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 048/2016 Altera o Artigo 5º da Resolução nº 132/2009, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares internos e dá outras providências.

pdf Resolução 2003/068/CEE/SC

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Altera artigo da Resolução 151/2001/CEE/SC, referente ao acompanhamento e fiscalização, por parte deste Conselho, de Cursos e Programas de Educação a Distância, credenciados por outro Conselho Estadual para oferta no Estado de Santa Catarina.

pdf Resolução 1999/034/CEE/SC

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