Alteração do § 2º do Art. 1º da Resolução nº 64/2010/CEE/SC.

Recomendação Nº 0004/2009/10JP/CAP

Consulta de Autorização para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Médio.

Estudo para orientar as escolas vinculadas ao Sistema Estadual  de Educação quanto ao cumprimento do calendário escolar.

"Reclassificação" de alunos, previstos pela Lei n. 9394/96 - LDB

Consulta sobre a implantação da disciplina de Língua Estrangeira Espanhol e Inglês.

Versão comentada da Resolução nº 158/08/CEE/SC.

Oferta das disciplinas de Filosofia e Sociologia em todas as séries do Ensino Médio.

Incorpora o teor do Parecer 299/2009/CEEE no Parecer 405/2004, que estabelece diretrizes para a elaboração do Projeto Político Pedagógico.

Trata da alteração do Art. 12 da Resolução n° 107/2003/CEE/SC.

Interpretação das Disposições Finais da Resolução N° 158/2008, aprovada em 25 de novembro de 2008.

Alteração de Matriz Curricular do Ensino Fundamental do Instituto Superior e Centro Educacional Luterano Bom Jesus/SC

Consulta acerca de Progressão da 8ª série do Ensino Fundamental para a 1ª série do Ensino Médio.

Estudo referente à Lei nº 11.769, de 18 de agosto de 2008, que trata da oferta obrigatória de conteúdos de Música no componente curricular de Arte, na Educação Básica.                                                                                                                    

Autonomia Educacional dos Municípios

Fixa normas para avaliação institucional, Publicado no Diário Oficial Nº 18.590 de 23/04/2009.

Consulta acerca de Progressão da 8ª série do Ensino Fundamental para a 1ª série do Ensino Médio.

Manifestação sobre a Lei nº 11.161, de 05 de agosto de 2005, que dispõe sobre o ensino da Língua Espanhola.

Duração de 9 (nove) anos do ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade