Resoluções

Altera o § 3º, do Art. 20, da Resolução CEE/SC nº 232, de 10/12/2013, que fixa normas para o funcionamento da Educação a Distância no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina e estabelece outras… 

Fixa normas para o reconhecimento da equivalência de estudos da Educação Básica e Profissional realizados no exterior, revalidação de diplomas e certificados, transferência de país estrangeiro para o Brasil e regularização da vida escolar dos… 

Revogados os dispositivos que tratam de Educação a Distância pela resolução 232/2013 Estabelece Normas Operacionais Complementares de conformidade com o Parecer CNE/CEB Nº 6/2010, Resolução CNE/CEB Nº 3/2010, Parecer CNE/CEB Nº 7/2010 e Resolução CNE/CEB… 

Revogada pela resolução 061/2006 Estabelece normas de credenciamento de instituições, autorização, avaliação dos cursos de Educação a Distância, dirigidos à Educação Básica nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos – níveis de Ensino Fundamental… 

Revogada pela resolução 077/2004Estabelece Normas de credenciamento de instituições, autorização, avaliação e reconhecimento de cursos e programas de educação a distância dirigidos à Educação de Jovens e Adultos, ao Ensino Médio, à Educação Profissional e… 

Atualizada pela Resolução 232/2013Revogada pela resolução 232/2013Estabelece normas de credenciamento de instituições, autorização e avaliação de cursos a Distância, nos níveis de Educação Básica, Educação Profissional e Educação Superior.

Revogada pela resolução 039/2013 Dispõe sobre delegações à Secretaria de Estado da Educação e do Desporto.

Revogada pela resolução 052/2016Dispõe sobre delegações à Secretaria de Estado da Educação e do Desporto.

Revogada pela Resolução 007/2022Revogados artigos que tratam da educação superior pela Resolução 013/2018Fixa normas para o funcionamento da Educação a Distância no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Regulamenta a oferta de disciplina na modalidade a distância nos cursos de educação superior.