Resoluções

Dispõe sobre a regulamentação da Política de Formação Cidadã na educação básica da rede estadual de ensino de Santa Catarina.

Dá nova redação ao Parágrafo único do artigo 1º e ao inciso III do artigo 3º; O artigo 3º passa a vigorar acrescido do Parágrafo único; Acrescenta ao artigo 5º o inciso XXI e os… 

Dá nova redação ao art. 11 e aos seus §§ 1º, 2º, 3º e 4º da Resolução CEE/SC nº 007/2022, bem como ao art. 24.

Estabelece Normas Operacionais Complementares em conformidade com o disposto na Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Resolução CNE/CEB N° 3/2025 e na Resolução CNE/CEB nº 06/2025, referente às Diretrizes Operacionais para… 

Dispõe sobre a organização e oferta do Ensino Médio, em consonância com as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e nº 14.945, de 31… 

Regulamenta a Lei 14.254, de 30 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem”.

Regulamenta a política de inclusão digital para o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina, nos termos da Lei n° 14.533 de 11 de janeiro de 2023.

Acrescenta o parágrafo 4º no Art. 49 da Resolução CEE/SC nº 001/2022, que “Estabelece Normas Complementares e Operacionais às Diretrizes Curriculares Nacionais para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o Sistema… 

Altera o § 2º do art. 46 da Resolução nº 001, de 21 de fevereiro de 2022, que Estabelece Normas Complementares e Operacionais às Diretrizes Curriculares Nacionais para a oferta da Educação Profissional Técnica de… 

Estabelece normas complementares e orientativas à Resolução CEE/SC nº 183/2013, relacionadas à adoção da progressão parcial e continuada, aproveitamento de estudos concluídos com êxito, regime de exceção de dispensa temporária da frequência, complementação da infrequência…