Ensino Médio

Revogada pela resolução 010/2022Baixa normas referentes a experiências pedagógicas para o Ensino Fundamental e Médio e dá outras providências.

Alterado o parágrafo único do artigo 12 pela Resolução 013/2023Dispõe sobre normas complementares para os procedimentos de apuração de irregularidades no funcionamento das instituições de educação vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Estado de… 

Revogada pela Resolução 107/2003 Revogados os artigos 3º a 30 pela Resolução 073/2001 Fixa normas para credenciamento, autorização para funcionamento e reconhecimento de cursos, mudança de mantenedor, de sede e de denominação e supervisão de… 

Revogada pela Resolução 061/2006Estabelece normas de credenciamento de instituições, autorização, avaliação dos cursos de Educação a Distância, dirigidos à Educação Básica nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos – níveis de Ensino Fundamental e… 

Revogada pela Resolução 232/2013 Revogado o artigo 5º pela Resolução 074/2010Revogado parágrafo único do artigo 7º pela Resolução 158/2008Revogados os artigos 17 a 20 e 26 a 28 pela Resolução 061/2006Estabelece diretrizes a criação e… 

Revogada pela Resolução 076/2004 Estabelece normas relativas aos pedidos de alterações curriculares de ensino de 1º grau e de cursos de 2 grau.

Revogada pela resolução 034/1999Fixa Normas para reconhecimento de estudo de 1º e 2º Graus realizados no exterior.

Revogada pela Resolução 001/2001Revogada pela Resolução 090/1999 Estabelece diretrizes para adaptação dos estatutos e/ou regimentos das Instituições Educacionais aos dispositivos da Lei n. 9.394/96 e da outras providências.

Revogada pela resolução 182/2013Estabelece diretrizes para a elaboração do Projeto Político-Pedagógico dos estabelecimentos de Ensino de Educação Básica, integrantes do Sistema Estadual de Educação.

Revogada pela Resolução 073/2001Fixa normas para a autorização e/ou admissão temporária de professores, e estabelece critérios à indicação de secretários e diretores de estabelecimentos de Educação Básica e Profissional do Sistema Estadual de Educação.