Ensino Médio

Revogada pela Resolução 089/1999 Fixa normas para a autorização e/ou admissão temporária de professores, secretários e diretores de estabelecimentos de Educação Básica e Profissional do Sistema Estadual de Educação.

Revogada pela Resolução 076/2004Estabelece diretrizes para a elaboração do projeto político-pedagógico das Escolas de Educação Básica e Profissional, integrantes do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Revogada pela Resolução 182/2013Art.12 alterado pela Resolução 005/2009 Fixa normas para o credenciamento e reconhecimento, a autorização de funcionamento e certificação, avaliação, mudança de sede, denominação e mantenedor(a) da educação básica nas instituições educacionais integrantes… 

Revogada pela Resolução 107/2003 Revoga os artigos 3º a 30 da Resolução nº 90/99/CEE/SC e dá outras providências.

Atualizada pela Resolução 232/2013Artigo 24 revogado pela Resolução 183/2013 Estabelece normas de credenciamento de instituições, autorização e avaliação de cursos a Distância, nos níveis de Educação Básica, Educação Profissional e Educação Superior.

Revogada pela resolução 183/2013Estabelece diretrizes para a avaliação do processo ensino-aprendizagem, nos estabelecimentos de ensino de Educação Básica e Profissional Técnica de Nível Médio, integrantes do Sistema Estadual de Educação.

Revogada pela Resolução 158/2008Estabelece diretrizes para a avaliação do processo ensino-aprendizagem, nos estabelecimentos de ensino de Educação Básica e Profissional Regular, integrantes do Sistema Estadual de Educação.

Revogada pela Resolução 023/2000Estabelece diretrizes para a avaliação do processo ensino-aprendizagem, nos estabelecimentos de ensino de Educação Básica e Profissional Regular, integrantes do Sistema Estadual de Educação.

Revogada pela Resolução 005/2022Alterado o parágrafo único no art. 1º e os §§ 3º e 4º do artigo 9º pela Resolução CEE/SC nº 249/2014Estabelece Normas Complementares para a Expedição e Guarda de Documentos Escolares, para… 

Revogada pela Resolução 100/2011Altera o Artigo 12 da Resolução nº 107/2003/CEE/SC.