Resolução 2013/011/CEE/SC
Fixa normas para as Escolas da Educação Básica, vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino, referentes à obrigatoriedade da publicação e divulgação do Índice de Desenvolvimento Educacional – IDEB, para conhecimento público.
Ensino Médio
Parecer 2009/299/ CEE/SC
Recomendação nº 0004/2009/10JP/CAP.
Resolução 2003/130/CEE/SC
Regulamenta a realização de estágios nas Instituições de Ensino Médio, Profissional e Superior no Estado de Santa Catarina.
Parecer 2009/167/CEE/SC
Consulta sobre a implantação da disciplina de Língua Estrangeira Espanhol e Inglês
Parecer 2008/390/CEE/SC
Oferta das disciplinas de Filosofia e Sociologia em todas as séries do Ensino Médio.
Parecer 2004/405/CEE/SC
Incorpora o teor do Parecer 299/2009 ao Parecer 405/2009 que estabelece diretrizes para a Elaboração do Projeto Político Pedagógico.
Parecer 2005/238/CEE/SC
Manifestação sobre a Lei 11.161 de 05.08.2005, que dispõe sobre o ensino da Língua Espanhola.
Parecer 2009/114/CEE/SC
Regulamentação específica para a verificação do rendimento escolar e o controle de freqüência de estudantes que integrarem representação desportiva nacional, estadual, ou municipal, em competições esportivas oficiais.
Resolução 2009/011/CEE/SC
Regula para o Sistema Estadual de Ensino, o disposto no Art. 87 da Lei Complementar 170 (Alunos Atletas).
Resolução 2008/157/CEE/SC
Fixa normas complementares para o Sistema Estadual de Ensino, relacionadas à oferta obrigatória das disciplinas de Filosofia e Sociologia, no Ensino Médio das escolas vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina.