Alterado o parágrafo único do artigo 12 pela Resolução 013/2023Dispõe sobre normas complementares para os procedimentos de apuração de irregularidades no funcionamento das instituições de educação vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Estado de…
Revogada pela Resolução 076/2004Estabelece normas relativas aos pedidos de alterações curriculares de ensino de 1º grau e de cursos de 2 grau.
Revogada pela Resolução 112/2006Fixa Normas para a Educação Especial no Sistema de Ensino de Santa Catarina.
Revogada pela Resolução 001/1996Fixa Normas para Educaçaõ Especial Santa Catarina.
Revogada pela resolução 182/2013 Estabelece diretrizes para a elaboração do Projeto Político-Pedagógico dos estabelecimentos de Ensino de Educação Básica, integrantes do Sistema Estadual de Educação.
Revogada pela Resolução 182/2013Art.12 alterado pela Resolução 005/2009Fixa normas para o credenciamento e reconhecimento, a autorização de funcionamento e certificação, avaliação, mudança de sede, denominação e mantenedor(a) da educação básica nas instituições educacionais integrantes do…
Revogada pela Resolução 107/2003Revoga os artigos 3º a 30 da Resolução nº 90/99/CEE/SC e dá outras providências.
Revogada pela Resolução 107/2003Revogados os artigos 3º a 30 pela Resolução 073/2001Fixa normas para credenciamento, autorização para funcionamento e reconhecimento de cursos, mudança de mantenedor, de sede e de denominação e supervisão de instituições de…
Revogada pela Resolução 107/2003Fixa normas para a autorização e/ou admissão temporária de professores, e estabelece critérios à indicação de secretários e diretores de estabelecimentos de Educação Básica e Profissional do Sistema Estadual de Educação.
Revogada pela Resolução 089/1999Fixa normas para a autorização e/ou admissão temporária de professores, secretários e diretores de estabelecimentos de Educação Básica e Profissional do Sistema Estadual de Educação.
