Institui as Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-raciais e o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e da História e Cultura Indígena para o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.
Dispõe sobre o cronograma e as normas complementares para a implementação das alterações na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, referentes ao Ensino Médio, estabelecidas pela Lei nº 13.415, de 16 de…
Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate…
Revogado o inciso II, do parágrafo 4º, do artigo 2º e alterado a redação do artigo 4º pela Resolução 037/2019. Regulamentada a Certificação da Terminalidade Específica aos alunos com deficiência intelectual e transtorno do espectro…
Altera a Resolução CEE/SC nº 100, de 13 de dezembro de 2016, que estabelece normas para a Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina e regulamenta a Certificação da Terminalidade Específica aos…
Revoga o inciso II, do parágrafo 4º, do artigo 2º e altera a redação do artigo 4º, ambos da Resolução CEE/SC nº 100, de 13 de dezembro de 2016, que “estabelece normas para a Educação…
Revogada pela resolução 100/2016 Fixa normas para a Educação Especial no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.
Dispõe sobre autenticação de documentos escolares.
Dispõe sobre autenticação de documentos escolares.
Revogada pela resolução 010/2022Baixa normas referentes a experiências pedagógicas para o Ensino Fundamental e Médio e dá outras providências.
