Revogada pela Resolução 232/2013Revogado o artigo 5º pela Resolução 074/2010Estabelece diretrizes a criação e credenciamento de cursos e exames visando a Educação de Jovens e Adultos no Sistema Estadual de Ensino e da outras providências.
Revogada pela Resolução 005/2022Alterado o parágrafo único no art. 1º e os §§ 3º e 4º do artigo 9º pela Resolução CEE/SC nº 249/2014Estabelece Normas Complementares para a Expedição e Guarda de Documentos Escolares, para…
Revogada pela resolução 182/2013Estabelece diretrizes para a elaboração do Projeto Político-Pedagógico dos estabelecimentos de Ensino de Educação Básica, integrantes do Sistema Estadual de Educação.
Revogada pela resolução 182/2013Art.12 alterado pela Resolução 005/2009Fixa normas para o credenciamento e reconhecimento, a autorização de funcionamento e certificação, avaliação, mudança de sede, denominação e mantenedor(a) da educação básica nas instituições educacionais integrantes do…
Dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares internos e dá outras providências.
Revogada pela Resolução 182/2013Altera o Artigo 12 da Resolução nº 107/2003/CEE/SC.
Revogada pela Resolução 007/2022Fixa normas para o funcionamento da Educação a Distância no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina e estabelece outras providências.
Fixa normas para o reconhecimento da equivalência de estudos da Educação Básica e Profissional realizados no exterior, revalidação de diplomas e certificados, transferência de país estrangeiro para o Brasil e regularização da vida escolar dos…
Revogada pela resolução 039/2013Delegar competência à Secretaria de Estado da Educação e do Desporto para autorizar funcionamento de Ensino Fundamental, proceder Equivalência de Estudos e Regularização da Vida Escolar da Educação Básica e Revalidação de…
Revogada pela Resolução 009/2022Dispõe sobre a aplicabilidade das normas federais de educação no sistema estadual de ensino de Santa Catarina.
