Revogada pela Resolução 011/2022Revogados os §§ 3º e 4º do artigo 15 pela Resolução 010/2015Estabelece diretrizes operacionais para a avaliação do processo ensino-aprendizagem nos estabelecimentos de ensino de Educação Básica e Profissional Técnica de Nível…
Dispõe sobre autenticação de documentos escolares.
Baixa normas referentes a experiências pedagógicas para o Ensino Fundamental e Médio e dá outras providências.
Alterado o parágrafo único do artigo 12 pela Resolução 013/2023Dispõe sobre normas complementares para os procedimentos de apuração de irregularidades no funcionamento das instituições de educação vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Estado de…
Revogada pela Resolução 182/2013 Altera o Artigo 12 da Resolução nº 107/2003/CEE/SC.
Atualizada pela Resolução 232/2013Revogado o artigo 11º pela Resolução 074/2010 Estabelece normas de credenciamento de instituições, autorização e avaliação de cursos a Distância, nos níveis de Educação Básica, Educação Profissional e Educação Superior.
Revogada pela resolução 074/2010Altera o Artigo 5° da Resolução n° 64/98/CEE/SC.
Revogada pela Resolução 232/2013Estabelece diretrizes para a criação, autorização e credenciamento de cursos e exames visando a Educação de Jovens e Adultos no Sistema Estadual de Educação e dá outras providências
Revogada pela Resolução 076/2004 Estabelece normas relativas aos pedidos de alterações curriculares de ensino de 1º grau e de cursos de 2 grau.
Revogada pela resolução 034/1999 Fixa Normas para reconhecimento de estudo de 1º e 2º Graus realizados no exterior.
