Pareceres

Consulta referente a Disciplinas Isoladas

Consulta referente a Disciplinas Isoladas

Consulta sobre autorização de funcionamento para os centros de Educação Infantil, integrados às Instituições privadas educativas que contemplem mais de uma etapa da Educação Básica, conforme indicativo do Parecer nº 232/05.

CIEE: solicitação de instrução às escolas e universidades

Consulta sobre a possibilidade de classificação na 1ª série do Ensino Fundamental para crianças com 7 anos em 2007

Consulta aproveitamento/convalidação de disciplinas realizadas em cursos de especialização e/ou programas mestrado e doutorado cursados em Instituições Estrangeiras.

Consulta acerca de Certificados de conclusão de estudos por instituições irregulares.

Consulta sobre disciplina isolada.

Solicitação do Centro de Referência em Direitos Humanos Associação das Travestis da Grande Florianópolis.

Resolução sobre inclusão de nome social de travestis e transexuais nos registros escolares