Pareceres

Consulta sobre o Retorno das aulas práticas laboratoriais no Instituto Referência em Educação Integrada (IREI).

Resolução sobre a aplicabilidade das Normas Federais de Educação no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina.

Reconsideração do Parecer nº 025/ 2013/CEE/SC.

Denúncia contra as Escolas Eureka Sistema de Ensino

Consulta acerca da oferta da disciplina de Educação Física pelo Colégio de Navegantes Ferreira Piske, CONFEPI.

Indicação – Obrigatoriedade de publicação e divulgação dos Atos de Credenciamento de Escola e Autorização dos Cursos de Educação Básica.

Verificação de Legalidade quanto à emissão de Certificados de Ensino Médio e Fundamental no Centro Educacional CEJABRASIL.

Consulta quanto à regularidade e validade dos documentos escolares de Juliana Holmer. Parecer nº 255/2010 – Converte o processo em apuração de possíveis irregularidades praticadas pelo Curso e Colégio CEDESPY do Município de Joinville –… 

Verificação de Legalidade quanto à emissão de Certificados de Ensino Médio e Fundamental no Centro Educacional CEJABRASIL.