Normas de Enfrentamento ao COVID-19

Revisão dos artigos 5º e 9º da Resolução CEE/SC nº 087/2016, que estabelece normas para a oferta da Escola Bilíngue e Escola Internacional em escolas da Educação Básica pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado… 

indefere o requerimento de antecipação, em caráter excepcional, da conclusão do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, da Turma 29, da Escola Técnica de Enfermagem Jaraguá, mantida por Alessandra Carla Malschitzky – ME, Município… 

Institui e orienta a implantação do Currículo Base do Ensino Médio do Território Catarinense no âmbito do Sistema Estadual de Educação.

Currículo Base do Ensino Médio do Território Catarinense para conhecimento, análise e parecer do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC).

Dispõe sobre o cronograma e as normas complementares para a implementação das alterações na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, referentes ao Ensino Médio, estabelecidas pela Lei nº 13.415, de 16 de… 

Aplicabilidade do que consta no Parecer CNE/CP n° 15/2020, que trata das Diretrizes Nacionais para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a… 

Consulta referente à antecipação da diplomação dos alunos das Turmas VII e VIII do Curso Técnico de Enfermagem, da Instituição de Ensino Geração Cursos Ltda., do Município de Pinhalzinho.

Orientação sobre a emissão de 2ª via de Certificados de Conclusão de Ensino Médio e Históricos Escolares, por meios digitais, pela Escola Técnica do Vale do Itajaí (ETEVI), Unidade de Ensino Médio e Profissionalizante da… 

Resultado de pesquisa realizada, pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) e o Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC), nas escolas da Rede Privada de Ensino, pertencentes ao Sistema Estadual… 

Consulta sobre o Retorno das aulas práticas laboratoriais no Instituto Referência em Educação Integrada (IREI).