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Normas de Enfrentamento ao COVID-19

Parecer 2020/301/CEE/SC

  • por

Aplicabilidade do Parecer CNE/CP nº 11, de 07 de julho de 2020, para o Sistema Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina em conformidade com a Resolução CEE/SC nº 019/2012.

Parecer 2020/300/CEE/SC

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Consulta sobre a possibilidade de ampliar prazo para informar os Polos EaD, enquanto perdurar a pandemia. PROCESSO –

Parecer 2020/263/CEE/SC

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Prorrogação do prazo até 31 de dezembro de 2020, estabelecido no art. 2º da Resolução CEE/SC nº 009, de 19 de março de 2020 e a recepção do Parecer CNE/CP nº 05, de 28 de… 

Parecer 2020/262/CEE/SC

  • por

Estudos em relação a Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020, que “Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da… 

Resolução 2020/009/CEE/SC

  • por

Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate… 

Resolução 2020/049/CEE/SC

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Dá nova redação ao art. 2º e revoga o § 4º do art. 3º da Resolução CEE/SC nº 009/2020 e aplica ao Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina o disposto no Parecer CNE/CP nº… 

Parecer 2020/252/CEE/SC

  • por

Orientações acerca da dispensa de constituição de Comissão Avaliadora para os processos de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento em função da Pandemia

Parecer 2020/251/CEE/SC

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Consulta sobre a possibilidade de realização de estágio obrigatório e não obrigatório de forma presencial dos cursos cujos setores foram autorizados a retomar suas atividades

Parecer 2020/239/CEE/SC

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Consulta sobre estágios mediados por tecnologias do Curso de Bacharelado em Psicologia e do Curso de Bacharelado em Direito, bem como dos demais Cursos de Bacharelado, ofertados pela FURB, em Blumenau.

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