Resoluções

Revogada pela Resolução 048/2016 Altera o Artigo 5º da Resolução nº 132/2009, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares internos e… 

Dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares internos e dá outras providências.

Revogada pela Resolução 048/2016 Dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares internos e dá outras providências

Revogada pela Resolução 076/2004Estabelece diretrizes para a elaboração do projeto político-pedagógico das Escolas de Educação Básica e Profissional, integrantes do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Altera os parágrafos do Art. 11, da Resolução CEE/SC nº 167, de 22/10/2013, que estabelece Normas Complementares e Operacionais às Diretrizes Curriculares Nacionais para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o… 

Revogada pela resolução 039/2013Dispõe sobre delegações à Secretaria de Estado da Educação e do Desporto.

Revogada pela Resolução 052/2016Dispõe sobre delegações à Secretaria de Estado da Educação.

Fixa normas para o reconhecimento da equivalência de estudos da Educação Básica e Profissional realizados no exterior, revalidação de diplomas e certificados, transferência de país estrangeiro para o Brasil e regularização da vida escolar dos… 

Revogada pela Resolução nº 167/2013 Fixa Normas Complementares e Operacionais às Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Especialização de Nível Técnico para o Sistema Estadual de Educação do Estado de… 

Revogada pela Resolução nº 39/2004Fixa normas para o funcionamento da Educação Profissional de Nível Técnico no Sistema Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina.