Resoluções

Dispõe sobre a regulamentação da Política de Formação Cidadã na educação básica da rede estadual de ensino de Santa Catarina.

Dá nova redação ao Parágrafo único do artigo 1º e ao inciso III do artigo 3º; O artigo 3º passa a vigorar acrescido do Parágrafo único; Acrescenta ao artigo 5º o inciso XXI e os… 

Institui a Política Estadual de Educação Profissional e Tecnológica no Território de Santa Catarina.

Dispõe sobre a organização e oferta do Ensino Médio, em consonância com as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e nº 14.945, de 31… 

Institui as Diretrizes da Política de Educação Integral em Tempo Integral para o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Regulamenta a Lei 14.254, de 30 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem”.

Altera a redação do § 1° do Artigo 28; no caput do Capítulo VI; no caput do Artigo 45; no caput, no inciso III, nos §§ 1° e 2° do Artigo 46 e ao acréscimo… 

Regulamenta a política de inclusão digital para o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina, nos termos da Lei n° 14.533 de 11 de janeiro de 2023.

Acrescenta o parágrafo 4º no Art. 49 da Resolução CEE/SC nº 001/2022, que “Estabelece Normas Complementares e Operacionais às Diretrizes Curriculares Nacionais para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o Sistema… 

Altera o § 2º do art. 46 da Resolução nº 001, de 21 de fevereiro de 2022, que Estabelece Normas Complementares e Operacionais às Diretrizes Curriculares Nacionais para a oferta da Educação Profissional Técnica de…