Regimentos

Regulamenta a concessão do Prêmio Educador Elpídio Barbosa, previsto no art. 66 da Resolução CEE/SC no 075, de 22 de novembro de 2005, instituído pela Resolução CEE/SC no 071, de 08 de março de 1992.

Aguardando HomologaçãoInstitui o Diploma de Mérito Educacional e regulamenta a sua outorga no Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina.

Altera a Resolução CEE/SC nº 075, de 22 de novembro de 2005, que “aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina”, com base no Parecer CEE/SC nº 454, aprovado em 25/11/2025.

Alterada pela Resolução 071/2025Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC).

Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC)

RevogadaAprova nova redação para o caput do artigo 1º do Regimento das Comissões do Conselho Estadual de Educação.

Altera a redação da Resolução CEE/SC nº 075, de 22/11/2005, que prova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – CEE/SC.

Revoga o parágrafo único do art. 13 e acrescenta o art. 68-A, ambos da Resolução CEE/SC nº 075/2005, que “aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina”, a fim de regulamentar… 

£RESOLUÇÃO Nº 014/2006 £