Pareceres

Currículo de Educação Digital da Rede Pública Estadual de Santa Catarina.

Estudo sobre Altas Habilidades/Superdotação

Orientações sobre a avaliação da aprendizagem nas Unidades Escolares de Educação Básica, pertencentes ao Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Consulta referente à obrigatoriedade de contratação de professor com formação em Artes e de professor com formação em Educação Física, para o exercício da docência na Educação Infantil.

Criação d Criação do Selo Escola Credenciada para as instituições de ensino pertencentes ao Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Aplicabilidade do Parecer CNE/CP nº 6/2021 e Resolução CNE/CP nº 2/2021, que instituem Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e a regularização do… 

Medidas orientativas às Instituições de Ensino, pertencentes ao Sistema Estadual de Educação, no período do regime especial do combate ao contágio pelo coronavírus (Covid – 19), com base no Decreto nº 515/2020 que declara situação… 

Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense

Alteração do § 2º do Art. 1º da Resolução nº 64/2010/CEE/SC.