Pareceres

Currículo de Educação Digital da Rede Pública Estadual de Santa Catarina.

Estudo sobre Altas Habilidades/Superdotação

Orientações sobre a avaliação da aprendizagem nas Unidades Escolares de Educação Básica, pertencentes ao Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Requisitos de Qualidade para Ambientes Virtuais de Aprendizagem – AVA

Criação do Selo Escola Credenciada para as instituições de ensino pertencentes ao Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Revisão da RESOLUÇÃO CEE/SC nº 0167, de 22 de outubro de 2013, que Estabelece Normas Complementares e Operacionais às Diretrizes Curriculares Nacionais para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o Sistema Estadual de Ensino do… 

Aplicabilidade do Parecer CNE/CP nº 6/2021 e Resolução CNE/CP nº 2/2021, que instituem Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e a regularização do… 

Estudos e adequações ao Título III da Resolução CEE/SC nº 232, de 10/12/2013, que fixa normas para o funcionamento da Educação a Distância no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Resolução CNE/CEB nº 1/2016, de 3 de fevereiro de 2016, que define Diretrizes Operacionais Nacionais para o credenciamento institucional e a oferta de cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível… 

Resolução CNE/CEB nº 1/2016, de 3 de fevereiro de 2016, que define Diretrizes Operacionais Nacionais para o credenciamento institucional e a oferta de cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível…