Parecer 2023/176/CEE/SC
Consulta ao CEE/SC sobre os termos propostos no Projeto de Lei nº 0061/2023, que “Dispõe sobre a limitação de acessos às redes sociais e serviços de streaming nas redes WI-FI das escolas públicas no estado…
Pareceres Referenciais
Parecer 2022/001/CEE/SC
Ofício 0514/2020/07 PJ/JAR – Assunto: Pedido de Informação – PA nº 09.2020.00001216 – 0, referente à normatização do Ensino Religioso.