Pareceres CNE/CEB

Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Profissional.

Consulta sobre cobrança de taxa para confecção, expedição e registro de diplomas.

Objeto: A especialização na Educação Profissional de Nível Técnico Comissão: Câmara de Educação Básica

Objeto: Aplicação do Decreto nº 5.154/04 na Educação Profissional Técnica de nível médio e no Ensino Médio. Comissão: Câmara de Educação Básica