Medidas orientativas às Instituições de Ensino, pertencentes ao Sistema Estadual de Educação, no período do regime especial do combate ao contágio pelo coronavírus (Covid – 19), com base no Decreto nº 515/2020 que declara situação…
Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense
Resolução para a oferta de Escola Bilíngue e Internacional em Instituições Escolares de Educação Básica para o Sistema de Ensino do Estado de Santa Catarina
Solicita manifestação do Conselho Estadual de Educação acerca do pedido de Diligência ao Projeto de Lei (PL) nº 0136.5/2015 que “proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula das escolas públicas e…
Providências do CEE/SC em decorrência das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica, estabelecidas no Parecer CNE/CEB nº 7/2010 de 07/04/2010 e na Resolução CNE/CEB nº 04/2010 de 13/07/2010.
Alteração do § 2º do Art. 1º da Resolução nº 64/2010/CEE/SC.
Alteração do § 2º do Art. 1º da Resolução nº 64/2010/CEE/SC.
Incorpora o teor do Parecer 299/2009 ao Parecer 405/2009 que estabelece diretrizes para a Elaboração do Projeto Político Pedagógico.
Consulta sobre a implantação da disciplina de Língua Estrangeira Espanhol e Inglês.
Versão Comentada da Resolução 158/208
