Pareceres

Currículo de Educação Digital da Rede Pública Estadual de Santa Catarina.

Estudo sobre Altas Habilidades/Superdotação

Estudo sobre Altas Habilidades/Superdotação

Orientações sobre a avaliação da aprendizagem nas Unidades Escolares de Educação Básica, pertencentes ao Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Consulta sobre a disponibilidade de vagas para o Ensino Integral.

Consulta ao CEE/SC sobre proibição de uso de aparelho celular em salas de aula de escolas públicas e privadas de Santa Catarina.

Estudos sobre o racismo e discriminação nas escolas.

Criação d Criação do Selo Escola Credenciada para as instituições de ensino pertencentes ao Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Revisão dos artigos 5º e 9º da Resolução CEE/SC nº 087/2016, que estabelece normas para a oferta da Escola Bilíngue e Escola Internacional em escolas da Educação Básica pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado… 

Aplicabilidade do Parecer CNE/CP nº 6/2021 e Resolução CNE/CP nº 2/2021, que instituem Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e a regularização do…