RESOLUÇÃO Nº 2, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Aprova a quarta edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.
Outros Atos Normativos
RESOLUÇÃO CNECP Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica
RESOLUÇÃO CNECEB Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2004
Estabelece Diretrizes Nacionais para a organização e a realização de Estágio de alunos da Educação Profissional e do Ensino Médio, inclusive nas modalidades de Educação Especial e de Educação de Jovens e Adultos.
CNE/CEB 11/2012
Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Profissional.
CNE/CES 11/2010
Consulta sobre cobrança de taxa para confecção, expedição e registro de diplomas.
LEI Nº 11.788/2008
Dispõe sobre estágio de estudantes.
CNE/CEB 014/2002
Objeto: A especialização na Educação Profissional de Nível Técnico Comissão: Câmara de Educação Básica