Portaria 2026/014/CEE/SC
Fixa reajuste do pró labore aos avaliadores institucionais e cursos de graduação
Outros Atos Normativos
Portaria MEC Nº 392 de 26/05/2025
Exame nacional dos estudantes – ENADE
Portaria MEC Nº 611 de 27/06/2024
Exame nacional dos estudantes – ENADE
Lei Complementar Estadual nº 373, de 26 de janeiro de 2007
Altera o caput e acrescenta parágrafo único ao art. 58 da Lei Complementar nº 170/1998.
Lei Complementar Estadual nº 170, de 07 de agosto de 1998
Dispõe sobre o Sistema Estadual de Ensino.
Resolução 2007/001/CEE/SC
Regulamenta o art. 58 da Lei Complementar Estadual nº 170/98, de 07 de agosto de 1998, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 373, de 26 de janeiro de 2007.
Parecer 2014/370/CEE/SC
Aditamento ao Parecer nº 173, aprovado em 27/09/2011.
Parecer 2014/249/CEE/SC
Consulta sobre Cursos de Formação Específica Sequencial e direito à Pós-Graduação em nível de Especialização.
Parecer 2009/249/CEE/SC
Consulta acerca da legalidade da oferta de curso de licenciatura em Educação Especial nas IES do Sistema Estadual de Educação.