Delegar competência à Secretaria de Estado da Educação e do Desporto para autorizar funcionamento de Ensino Fundamental, proceder Equivalência de Estudos e Regularização da Vida Escolar da Educação Básica e Revalidação de Diploma da Educação…
Estudo para orientar as escolas vinculadas ao Sistema Estadual de Educação quanto ao cumprimento do calendário escolar.
"Reclassificação" de alunos, previstos pela Lei n. 9394/96 – LDB
Regulamentação específica para a verificação do rendimento escolar e o controle de freqüência de estudantes que integrarem representação desportiva nacional, estadual, ou municipal, em competições esportivas oficiais.
Consulta sobre a implantação da disciplina de Língua Estrangeira Espanhol e Inglês.
Versão comentada da Resolução nº 158/08/CEE/SC.
Oferta das disciplinas de Filosofia e Sociologia em todas as séries do Ensino Médio.
Incorpora o teor do Parecer 299/2009/CEEE no Parecer 405/2004, que estabelece diretrizes para a elaboração do Projeto Político Pedagógico.
Trata da alteração do Art. 12 da Resolução n° 107/2003/CEE/SC.
Interpretação das Disposições Finais da Resolução N° 158/2008, aprovada em 25 de novembro de 2008.
