folder Resoluções

Documentos

Resolução 1988/037/CEE/SC

Revogada pela Resolução 076/2004
Estabelece normas relativas aos pedidos de alterações curriculares de ensino de 1º grau e de cursos de 2 grau.

Resolução 1984/006/CEE/SC

Revogada pela Resolução 001/1996
Fixa Normas para Educaçaõ Especial Santa Catarina.

Resolução 1982/027/CEE/SC

Dispõe sobre autenticação de documentos escolares.

Resolução 1982/027/CEE/SC

Dispõe sobre autenticação de documentos escolares.