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Resolução 2007/107/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 182/2013
Altera o Artigo 12 da Resolução nº 107/2003/CEE/SC.

Resolução 2007/093/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução CEE/SC nº 176/2019
Fixa normas para a Avaliação Institucional da Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina nos termos do art. 209, II da Constituição Federal, art. 7º, II da LDB, art. 9º, IV, da Lei Complementar nº 170/98 e Resolução nº 107/2003/CEE/SC.

Resolução 2006/061/CEE/SC Popular

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Revogado o artigo 11º pela Resolução 074/2010
Estabelece normas de credenciamento de instituições, autorização e avaliação de cursos a Distância, nos níveis de Educação Básica, Educação Profissional e Educação Superior.

Resolução 2004/076/CEE/SC Popular

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Revogada pela resolução 182/2013
Estabelece diretrizes para a elaboração do Projeto Político-Pedagógico dos estabelecimentos de Ensino de Educação Básica, integrantes do Sistema Estadual de Educação.

Resolução 2003/107/CEE/SC Popular

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Revogada pela resolução 182/2013
Art.12 alterado pela Resolução 005/2009
Fixa normas para o credenciamento e reconhecimento, a autorização de funcionamento e certificação, avaliação, mudança de sede, denominação e mantenedor(a) da educação básica nas instituições educacionais integrantes do Sistema Estadual de Educação.

Resolução 2002/176/CEE/SC Popular

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Revogada pela resolução 074/2010
Altera o Artigo 5° da Resolução n° 64/98/CEE/SC.

Resolução 2002/004/CEE/SC Popular

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Revogada pela resolução 039/2013
Delegar competência à Secretaria de Estado da Educação e do Desporto para autorizar funcionamento de Ensino Fundamental, proceder Equivalência de Estudos e Regularização da Vida Escolar da Educação Básica e Revalidação de Diploma da Educação Profissional.

Resolução 1999/034/CEE/SC Popular

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Revogada pela resolução 052/2016
Fixa normas para o reconhecimento da equivalência de estudos da Educação Básica e Profissional realizados no exterior, revalidação de diplomas e certificados, transferência de país estrangeiro para o Brasil e adota outras providências.

Resolução 1999/017/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 076/2004
Estabelece diretrizes para a elaboração do projeto político-pedagógico das Escolas de Educação Básica e Profissional, integrantes do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.


 

Resolução 1998/064/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 232/2013
Revogado o artigo 5º pela Resolução 074/2010
Estabelece diretrizes a criação e credenciamento de cursos e exames visando a Educação de Jovens e Adultos no Sistema Estadual de Ensino e da outras providências.

Resolução 1998/064/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 232/2013
Estabelece diretrizes para a criação, autorização e credenciamento de cursos e exames visando a Educação de Jovens e Adultos no Sistema Estadual de Educação e dá outras providências

Resolução 1994/15/CEE/SC Popular

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Baixa normas referentes a experiências pedagógicas para o Ensino Fundamental e Médio e dá outras providências.

Resolução 1988/037/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 076/2004
Estabelece normas relativas aos pedidos de alterações curriculares de ensino de 1º grau e de cursos de 2 grau.

Resolução 1982/027/CEE/SC Popular

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Dispõe sobre autenticação de documentos escolares.

Resolução 1978/005/CEE/SC Popular

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Revogada pela resolução 034/1999
Fixa Normas para reconhecimento de estudo de 1º e 2º Graus realizados no exterior.