SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 2365

12 DE FEVEREIRO DE 2008

I – APROVAÇÃO DA ATA

II – EXPEDIENTE

III – ORDEM DO DIA

A) PROCESSOS EM PAUTA:

APROVADOS POR MAIORIA

APROVADOS POR UNANIMIDADE ((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)

01. PROCESSO PCEE 650/072 – Associação Regional das Casas Familiares Rurais e do Mar de Santa Catarina – ARCAFAR/SC – GUARACIABA/SC

OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Gestão, com Habilitação Técnico em Agronegócios do Meio Rural, na forma Integrada ao Ensino Médio, a ser oferecido pela Casa Familiar Rural de Riqueza, situada na Linha Cambucica, Município de Riqueza / SC.

Comissão de Educação Básica e Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck

DECISÃO: sustado até a 1º sessão de fevereiro

DECISÃO:

PARECER:

02. PROCESSO PCEE 652/075 – Associação Regional das Casas Familiares Rurais e do Mar de Santa Catarina – ARCAFAR/SC – GUARACIABA/SC

Comissão de Educação Básica e Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck

DECISÃO: sustado até a 1ª sessão de fevereiro

DECISÃO:

PARECER:

03. PROCESSO PCEE 651/079 – Associação Regional das Casas Familiares Rurais e do Mar de Santa Catarina – ARCAFAR/SC – GUARACIABA/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Gestão, com Habilitação Técnico em Agronegócios do Meio Rural, na forma Integrada ao Ensino Médio, a ser oferecido Casa Familiar Rural Santo Agostinho, no Município de Quilombo/SC.

Comissão de Educação Básica e Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Conselheiro Paulo Hentz

DECISÃO: sustado até a 1ª sessão de fevereiro

DECISÃO:

PARECER:

B) PROCESSOS DISTRIBUÍDOS:

APROVADOS POR MAIORIA

APROVADOS POR UNANIMIDADE ((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)

01. PROCESSO PCEE 362/077 – Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Manifestação sobre a inclusão na Matriz Curricular, de Estágio para Estudantes de Ensino Médio, de Educação Especial e de Educação de Jovens a Adultos, matriculados nas unidades escolares da rede de ensino do Estado de Santa Catarina.

Comissão de Educação Básica

RELATORA: Conselheira Vera Rzatki

DECISÃO:

PARECER:

02. PROCESSO PCEE 670/073 – Centro Regional de Ensino Técnico Ltda – DAMA – CANOINHAS/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Indústria, com Habilitação Técnico em Madeira, a ser desenvolvido no Centro Regional de Ensino Técnico – DAMA – Canoinhas/SC.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck

DECISÃO:

PARECER:

03. PROCESSO PCEE 675/075 – Centro Regional de Ensino Técnico Ltda. – DAMA – CANOINHAS/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho, na Área da Saúde, a ser desenvolvido no Centro Regional de Ensino Técnico – DAMA – Canoinhas/SC.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck

DECISÃO:

PARECER:

04. PROCESSO PCEE 671/070 – Centro Regional de Ensino Técnico Ltda. – DAMA – CANOINHAS/SC

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck

DECISÃO:

PARECER:

05. PROCESSO PCEE 676/071 – Centro Regional de Ensino Técnico Ltda. – DAMA – CANOINHAS/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica, na Área da Saúde, a ser oferecido pelo DAMA – Centro Regional de Ensino Técnico Ltda, localizado no Município de Canoinhas/SC.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Conselheiro Geovani Broering

DECISÃO:

PARECER:

06. PROCESSO PCEE 674/079 – Centro Regional de Ensino Técnico Ltda. – DAMA – CANOINHAS/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área do Comércio, com Habilitação Técnico em Vendas, a ser oferecido pela Escola Técnica DAMA, localizada no município de Canoinhas/SC.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck

DECISÃO:

PARECER:

07. PROCESSO PCEE 669/075 – Centro Regional de Ensino Técnico Ltda. – DAMA – CANOINHAS/SC

OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Indústria, com Habilitação Técnico em Gestão de Processos Industriais, a ser oferecido pela Escola Técnica DAMA, localizada no município de Canoinhas/SC.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck

DECISÃO:

PARECER:

08. PROCESSO PCEE 673/072 – Centro Regional de Ensino Técnico Ltda. – DAMA – CANOINHAS/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área do Meio Ambiente, com Habilitação Técnico Florestal, a ser oferecido pelo Dama – Centro Regional de Ensino Técnico Ltda, localizado no Município de Canoinhas/SC.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Conselheiro Geovani Broering

DECISÃO:

PARECER:

09. PROCESSO PCEE 379/077, PCEE 435/074 E PCEE 656/070 – Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina – CREMESC – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Denúncia contra os Cursos de Medicina sediados na UNIPLAC e UNOESC

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Tito Lívio Lermen

DECISÃO:

PARECER:

10. PROCESSO PCEE 389/072 – Universidade Regional de Blumenau – FURB – BLUMENAU/SC

OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Graduação em Farmácia – Habilitações Farmacêutico e Farmacêutico Bioquímico, oferecido no Campus III da FURB.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Paulo Hentz

DECISÃO:

PARECER: RESOLUÇÃO Nº:

11. PROCESSO PCEE 476/072 – Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE – JOINVILLE/SC

OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Graduação em Administração, oferecido nos Campi de Joinville e São Bento do Sul e fora de sede, na extensão de São Francisco do Sul, vinculado ao Campus de Joinville.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Gerson Luiz Joner da Silveira

DECISÃO:

PARECER: RESOLUÇÃO Nº:

12. PROCESSO PCEE 445/070 – Universidade Comunitária Regional de Chapecó – UNOCHAPECÓ – CHAPECÓ/SC

OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia Química, oferecido no Campus de Chapecó

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Egon José Schramm

DECISÃO:

PARECER: RESOLUÇÃO Nº:

13. PROCESSO PCEE 198/072 – Curso Técnico em Enfermagem São Francisco de Assis Ltda - LAGUNA/SC

OBJETO: Denúncia contra o Colégio Evolução do Saber.

Comissão de Legislação e Normas

RELATOR: Conselheiro Gilberto Luiz Agnolin

DECISÃO:

PARECER:

14. PROCESSO PCEE 462/071 – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional – SDR – Xanxerê – Gerência da Educação – XANXERÊ/SC

OBJETO: Consulta.

Comissão de Legislação e Normas

RELATORA: Conselheira Vera Regina Simão Rzatki

DECISÃO:

15. PROCESSO PCEE 473/073 – Universidade do Contestado UnC – CAÇADOR/SC

OBJETO: Consulta sobre reconhecimento de Curso de Ensino Superior a Distância

Comissão de Legislação e Normas

RELATOR: Conselheiro Darcy Laske

DECISÃO:

16. PROCESSO PCEE 543/071 – SUPLA – Centro Educacional LTDA – ME. – TIMBÓ/SC

OBJETO: Adequação aos termos da Resolução nº 61/06/CEE/SC do Credenciamento e da Autorização do Curso de Jovens e Adultos, nível de Ensino Fundamental e Médio, modalidade a distância, Município de Timbó/SC.

Comissão Especial de Educação a Distância

RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck

DECISÃO:

IV – EXPLICAÇÕES PESSOAIS