SESSÃO
PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 2385
08 DE
JULHO DE 2008
I –
APROVAÇÃO DA ATA
II –
EXPEDIENTE
Para
comunicação em Plenário
PROCESSO PCEE 453/072 – Presidência
do Conselho Estadual de Educação – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Proposição
da nova norma para a regulamentação da avaliação do processo
ensino-aprendizagem na Educação Básica e Profissional, em substituição à
Resolução nº 23/2000/CEE/SC.
RELATOR: Conselheiro
Paulo Hentz
III –
ORDEM DO DIA
A)
PROCESSOS EM PAUTA:
APROVADOS POR MAIORIA
APROVADOS POR UNANIMIDADE
B)
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS
APROVADOS POR MAIORIA
APROVADOS POR UNANIMIDADE
01. PROCESSO PCEE 170/089 – Universidade
Regional de Blumenau – FURB – BLUMENAU/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso de Graduação em Nutrição, oferecido no Campus I, da FURB.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Paulo Hentz
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
02. PROCESSO PCEE 723/070 – Universidade
do Extremo Sul Catarinense – UNESC – CRICIÚMA/SC
OBJETO: Renovação
de reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais, oferecido
no Campus de Criciúma.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Walter Fernando Piazza
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
03. PROCESSO PCEE 780/073 – Universidade
do Sul de Santa Catarina – UNISUL – TUBARÃO/SC
OBJETO: Renovação
de Reconhecimento do Curso de Graduação em Fisioterapia oferecido nos campi
de Tubarão e da Grande Florianópolis – Unidade Pedra Branca.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Paulo Hentz
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
04. PROCESSO PCEE 121/088 – Universidade
do Vale do Itajaí – UNIVALI – ITAJAÍ/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso Superior de Formação Específica em Cozinheiro Chef:
Internacional e Pâtissier (Modalidade Seqüencial), oferecido no Campus
Balneário Camboriú, pertencente ao Centro de Ciências Sociais
Aplicadas/Comunicação, Turismo e Lazer.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Paulo Hentz
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
05. PROCESSO PCEE 06/084 – Universidade
Regional de Blumenau – FURB – BLUMENAU/SC
OBJETO: Renovação
de Reconhecimento do Curso de Medicina, oferecido no Campus I da Universidade
Regional de Blumenau – FURB.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Tito Livio Lermen
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
06. PROCESSO PCEE 104/086 – Universidade
do Contestado – UnC – CAÇADOR/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso de Graduação em Nutrição, oferecido no Campus Universitário de
Concórdia.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Tito Livio Lermen
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
07. PROCESSO PCEE 627/070 – Universidade
do Contestado – UnC – CAÇADOR
OBJETO: Reconhecimento
do Curso de Graduação em Farmácia, oferecido no campus Universitário de
Concórdia
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Gilberto Borges de Sá
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
08. PROCESSO PCEE 718/076 – Universidade
do Contestado – UNC – Campus de Caçador
OBJETO: Renovação
de Reconhecimento do Curso de Graduação em Farmácia, oferecido no Campus
Universitário de Caçador
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Gilberto Borges de Sá
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
09. PROCESSO PCEE 92/088 – Universidade
do Sul de Santa Catarina – UNISUL – TUBARÃO/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso de Graduação em Administração, oferecido no Campus da Grande
Florianópolis – Unidade Trajano
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
10. PROCESSO PCEE 156/086 – Centro
Universitário de Brusque – UNIFEBE – BRUSQUE/SC
OBJETO: Renovação
de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Industriais –
Eletromecânica, oferecido em Brusque pelo Centro Universitário de Brusque –
UNIFEBE.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
11. PROCESSO PCEE 268/089 – Universidade
Comunitária Regional de Chapecó – UNOCHAPECÓ – CHAPECÓ/SC
OBJETO: Retificação
do Parecer nº 029 e Parecer nº 030, de 26 de fevereiro de 2008, quanto à
denominação dos cursos.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Darcy Laske
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
12. PROCESSO PCEE 237/086 – Centro
Universitário de Jaraguá do Sul – UNERJ – JARAGUÁ DO SUL/SC
OBJETO: Pedido
de Inclusão do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de
Trânsito, no Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia do MEC.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Egon José Schramm
DECISÃO:
PARECER:
13. PROCESSO PCEE 74/080 – Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI – ITAJAÍ/SC
OBJETO: Renovação
de reconhecimento do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, oferecido no Campus
de Itajaí, pertencente ao Centro de Ciências da Saúde.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Gerson Luiz Joner da Silveira
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
14. PROCESSO PCEE 159/085 – Universidade
para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – UNIDAVI – RIO DO SUL/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública, como curso fora de sede,
oferecido na ACADEPOL em Canasvieiras, Município de Florianópolis, em parceria
com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, vinculado ao Campus de Rio do
Sul.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro José Roberto Provesi
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
15. PROCESSO PCEE 275/085 – Universidade
do Estado de Santa Catarina – UDESC – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso de Pós-Graduação “Stricto Sensu” Mestrado Profissionalizante
em Engenharia Elétrica, oferecido no Campus de Joinville, pertencente ao Centro de Ciências Tecnológicas/CCT.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Egon José Schramm
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
16. PROCESSO PCEE 754/072 – Universidade
do Estado de Santa Catarina – UDESC – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso de Graduação em Administração Pública, oferecido no Campus de
Florianópolis e como curso fora de sede, no Município de Balneário Camboriú,
vinculado ao Campus de Florianópolis, pertencente ao Centro de Ciências da
Administração – ESAG/CCA
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro José Roberto Provesi
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
17. PROCESSO PCEE 291/080 – Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização
para o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio,
na Área de Saúde, com Habilitação Técnico em Farmácia, a ser desenvolvido no
Centro de Educação Profissional SENAC, do Município de Lages/SC.
Comissão
Especial de Educação Profissional
RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO:
PARECER:
18. PROCESSO PCEE 290/084 – Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização
para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na
Área de Gestão, com Habilitação Técnico em Recursos Humanos, a ser desenvolvido
na Faculdade de Tecnologia SENAC Florianópolis, do Município de
Florianópolis/SC.
Comissão
Especial de Educação Profissional
RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO:
PARECER:
19. PROCESSO PCEE 175/080 – Centro
Educacional de Lages Ltda ME – LAGES/SC
OBJETO: Autorização
para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na
Área do Meio Ambiente, com Habilitação Técnico em Técnico Florestal, no Município
de Otacílio Costa/SC.
Comissão
Especial de Educação Profissional
RELATOR: Conselheiro Gilberto Luiz Agnolin
DECISÃO:
PARECER:
20. PROCESSO PCEE 205/087 – Escola de
Formação Profissional Ltda – BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC
OBJETO: Autorização
para o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio,
na Área Design, com Habilitação Técnico em Estilo em Moda, a ser oferecido pelo Instituto Brasileiro de Design de Interiores - IBDI, localizado no
Município de Balneário Camboriú/SC.
Comissão
Especial de Educação Profissional
RELATORA: Conselheira Marta Vanelli
DECISÃO:
PARECER:
21. PROCESSO PCEE 174/084 – Centro
Educacional de Lages Ltda ME – LAGES/SC
OBJETO: Autorização
para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na
Área da Saúde, com Habilitação Técnico em Segurança no Trabalho, no Município
de Otacílio Costa/SC..
Comissão
Especial de Educação Profissional
RELATOR: Conselheiro Gilberto Luiz Agnolin
DECISÃO:
PARECER:
22. PROCESSO PCEE 398/071 – EDUCAVILLE – Educação Profissional – JOINVILLE/SC
OBJETO: Consulta sobre o Curso Técnico na área da Gestão com Habilitação Técnico
em Contabilidade, ofertado pela Escola Educaville, no município de Joinville/SC.
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Darcy Laske
DECISÃO:
PARECER:
23. PROCESSO PCEE 82/082 – Fernando da Luz Santana – SÃO
PEDRO DE ALCÂNTARA/SC
OBJETO:
Consulta
sobre o Ensino Fundamental de Oito e Nove Anos
Comissão
de Legislação e Normas
RELATORA: Conselheira Vera Regina Simão Rzatki
DECISÃO:
PARECER:
24. PROCESSO
PCEE 311/081 – Centro
Educacional Alfa/Executive Ltda.
– FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO:
Consulta sobre matrícula na 3ª série e certificação de conclusão do Curso
da Educação de Jovens e Adultos, da Aluna Amany Souto Costa.
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO:
PARECER:
25. PROCESSO PCEE 83/089 – Prefeitura Municipal de Lages –
LAGES/SC
OBJETO:
Consulta
sobre o Ensino Fundamental de Nove Anos.
Comissão
de Legislação e Normas
RELATORA: Conselheira Vera Regina Simão Rzatki
DECISÃO:
PARECER:
26. PROCESSO PCEE 247/081 – Associação Comercial e Industrial de Pinhalzinho - PINHALZINHO/SC
OBJETO: Consulta sobre Criação de um Centro de Treinamento
Profissional.
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Gilberto Luiz Agnolin
DECISÃO:
PARECER:
27. PROCESSO PCEE 320/072 – Cooperativa
de Educação de Professores e Especialistas – COOEPE – SÃO JOSÉ/SC
OBJETO: Parecer em
vistas em pedido de reconsideração formulado pela Cooperativa de Educação de
Professores e Especialistas – COOEPE.
Comissão
Especial de Educação a Distância
RELATOR: Conselheiro Gerson Luiz Joner da Silveira
DECISÃO:
PARECER:
IV – EXPLICAÇÕES PESSOAIS