SESSÃO
PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 2384
24 DE
JUNHO DE 2008
I –
APROVAÇÃO DA ATA
II –
EXPEDIENTE
III –
ORDEM DO DIA
A)
PROCESSOS EM PAUTA:
APROVADOS POR MAIORIA
01. PROCESSO PCEE 185/078 – Emília Bittencourt –
BIGUAÇU/SC
OBJETO: Recurso quanto ao processo de avaliação da aluna Cindy Helainy
Bittencourt da Escola de Ensino Médio Professora Maria da Glória Veríssimo de
Faria
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Darcy Laske
DECISÃO:
aprovado por maioria dos presentes, com Voto contrário do Cons. Gilberto
PARECER: 203
APROVADOS POR UNANIMIDADE
01. PROCESSO PCEE 18/082 – Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sangão – SANGÃO/SC
OBJETO: Autorização
para o funcionamento do Centro Educacional Especializado “Caminho de Luz”, no
Município de Sangão/SC.
Comissão
de Educação Básica
RELATORA: Conselheira Marta Vanelli
DECISÃO: aprovado por
unanimidade dos presentes
PARECER: 204
02. PROCESSO PCEE 95/087 – Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais de BELA VISTA DO TOLDO/SC
OBJETO: Autorização
para o funcionamento do Centro Educacional Especializado “Amor Eterno”, no
Município de Bela Vista do Toldo/SC.
Comissão
de Educação Básica
RELATORA: Conselheira Marta Vanelli
DECISÃO: aprovado por
unanimidade dos presentes
PARECER: 205
03. PROCESSO PCEE 628/077 – Universidade
Comunitária Regional de Chapecó – UNOCHAPECÓ – CHAPECÓ/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso Superior de Tecnologia
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Egon José Schramm
DECISÃO: aprovado por
unanimidade dos presentes
PARECER: 206 RESOLUÇÃO
Nº 075
04. PROCESSO PCEE 509/078 – Universidade
Comunitária Regional de Chapecó – UNOCHAPECÓ – CHAPECÓ/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso de Graduação em Fisioterapia, oferecido no Campus de Chapecó.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Tito Livio Lermen
DECISÃO: aprovado por
unanimidade dos presentes
PARECER: 207 RESOLUÇÃO
Nº 076
05. PROCESSO PCEE 724/076 – Universidade
do Oeste de Santa Catarina – UNOESC – JOAÇABA/SC
OBJETO: Renovação
do Reconhecimento do Curso de Graduação
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Walter Fernando Piazza
DECISÃO:
PARECER: 208 RESOLUÇÃO
Nº 077
06. PROCESSO PCEE
717/070 – Universidade do
Contestado – UnC – CAÇADOR/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso de Graduação em Geografia, oferecido nos Campi Universitários de
Caçador e Curitibanos.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Walter Fernando Piazza
DECISÃO: aprovado por
unanimidade dos presentes
PARECER: 209 RESOLUÇÃO
Nº 078
07. PROCESSO PCEE
05/088 – Universidade
Regional de Blumenau – FURB – BLUMENAU/SC
OBJETO: Renovação
de Reconhecimento o Curso de Engenharia Química, oferecido no Campus II.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Tito Livio Lermen
DECISÃO: aprovado por
unanimidade dos presentes
PARECER: 210 RESOLUÇÃO
Nº 079
08. PROCESSO PCEE
72/087 – Universidade do
Vale do Itajaí –UNIVALI – ITAJAÍ/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Estabelecimentos Assistenciais de
Saúde, oferecido no Campus de São José – Unidade Kobrasol.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Egon José Schramm
DECISÃO: aprovado por
unanimidade dos presentes
PARECER: 211 RESOLUÇÃO
Nº 080
09. PROCESSO PCEE
151/084 – Sociedade Literária e Caritativa Santo
Agostinho
– CRICIÚMA/SC
OBJETO: Autorização
para o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio,
na Área da Saúde, com Habilitação Técnico em Nutrição e Dietética, a ser
desenvolvido na Escola Técnica em Enfermagem do Hospital São José, no Município
de Criciúma/SC.
Comissão
Especial de Educação Profissional
RELATORA: Conselheira Marta Vanelli
DECISÃO: aprovado por
unanimidade dos presentes
PARECER: 212
10. PROCESSO PCEE
253/081 – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização
para o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio,
na Área de Saúde, com Habilitação Técnico em Massoterapia, a ser desenvolvido
na Faculdade de Tecnologia SENAC, do Município de Tubarão/SC.
Comissão
Especial de Educação Profissional
RELATORA: Conselheira Marta Vanelli
DECISÃO: aprovado por
unanimidade dos presentes
PARECER: 213
11. PROCESSO PCEE
66/087 – Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização
para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na
Área de Indústria, com Habilitação Técnico em Mecânica, a ser desenvolvido no
Centro de Educação e Tecnologia do SENAI, do Município de Caçador/SC.
Comissão
Especial de Educação Profissional
RELATORA: Conselheira Marta Vanelli
DECISÃO: aprovado por
unanimidade dos presentes
PARECER: 214
12. PROCESSO PCEE
208/086 – TECSANTA Educacional Ltda – SÃO JOSÉ/SC
OBJETO: Autorização
para o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio,
na Área da Saúde, com Habilitação Técnico em Enfermagem, a ser oferecido na Escola
Técnica Santa Catarina – ETESC, no Município de São José/SC.
Comissão
Especial de Educação Profissional
RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO: aprovado por
unanimidade dos presentes
PARECER: 215
13. PROCESSO PCEE 225/088
– WSS – World Shipping School Ltda – SÃO FRANCISCO DO
SUL/SC
OBJETO: Autorização
para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na
Área de Gestão, com Habilitação Técnico
Comissão
Especial de Educação Profissional
RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO: aprovado por
unanimidade dos presentes
PARECER: 216
14. PROCESSO PCEE
283/088 – Presidência do
Conselho Estadual de Educação – CEE/SC – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Solicitação
de análise e manifestação referente ao teor do Parecer nº 474, de 14/12/04, do
CEE/SC.
Comissão
Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Educação
RELATOR: Conselheiro Paulo Hentz
DECISÃO: aprovado por
unanimidade dos presentes
PARECER: 217
15. PROCESSO PCEE 131/083 – Gerência de Educação de Tubarão – TUBARÃO/SC
OBJETO: Consulta sobre Disciplinas Isoladas.
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Egon José Schramm
DECISÃO: aprovado por
unanimidade dos presentes
PARECER: 218
16. PROCESSO PCEE 112/089 – Cleri Voese – PALHOÇA/SC
OBJETO: Reconsideração do Parecer CEDB nº 094/05.
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Gilberto Luiz Agnolin
DECISÃO: aprovado por
unanimidade dos presentes
PARECER: 219
17. PROCESSO PCEE 117/080 – Colégio Salvatoriano Nossa Senhora de Fátima – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Recurso ao Parecer nº 061/2008, de 11 de março de
2008 que trata sobre recurso relativo à reprovação do aluno Vitor Gonçalves de
Carvalho.
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Darcy Laske
DECISÃO: aprovado por
unanimidade dos presentes
PARECER: 220
18. PROCESSO PCEE 219/088 – Universidade
Regional de Blumenau - FURB - BLUMENAU/SC
OBJETO: Consulta
Comissão
de Legislação e Normas
RELATORA: Conselheira Vera Rzatki
DECISÃO: aprovado por
unanimidade dos presentes
PARECER: 221
19. PROCESSO PCEE 146/080 – Michele Vicente Machado –
ORLEANS/SC
OBJETO: Recurso quanto à certificação de graduação
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Gilberto Luiz Agnolin
DECISÃO: aprovado por
unanimidade dos presentes
PARECER: 222
20. PROCESSO PCEE 613/070 – Associação
Educacional Vale do Iguaçu – PORTO UNIÃO/SC
OBJETO: Adequação à Resolução nº 061/06, do Curso da Educação Profissional
Técnica de Nível Médio na Área de Gestão com Habilitação Técnico em
Secretariado, modalidade de Educação a Distância, e autorização para
funcionamento do pólo no município de Florianópolis/SC
Comissão
Especial de Educação a Distância
RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO: aprovado por
unanimidade dos presentes
PARECER: 223
B)
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS
APROVADOS POR MAIORIA
APROVADOS POR UNANIMIDADE
IV – EXPLICAÇÕES PESSOAIS