SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 2382

10 DE JUNHO DE 2008

 

 

I – APROVAÇÃO DA ATA

 

II – EXPEDIENTE

 

III – ORDEM DO DIA

 

 

A)    ELEIÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2007/2009 – Cargo vago em função da extinção do mandato da Conselheira Solange Sprandel da Silva

 

 

B)   PROCESSOS EM PAUTA:

 

APROVADOS POR MAIORIA

 

01. PROCESSO PCEE 234/087 – Colégio Alpha Objetivo – SÃO JOSÉ/SC

OBJETO: Reconsideração do Parecer nº 082, de 08 de abril de 2008

Comissão de Legislação e Normas

RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck

DECISÃO: aprovado por maioria dos presentes com voto contrário do Conselheiro Gilberto Luiz Agnolin

PARECER: 186

 

02. PROCESSO PCEE 171/085 – Marcos Alessandro de Jesus – BIGUAÇU/SC

OBJETO: Recurso quanto à reprovação

Comissão de Legislação e Normas

RELATORA: Conselheira Vera Regina Simão Rzatki

DECISÃO: aprovado por maioria dos presentes com voto contrário do Conselheiro Gilberto Luiz Agnolin

PARECER: 187

 

 

APROVADOS POR UNANIMIDADE (Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)

 

01. PROCESSO PCEE 607/070 – Centro Universitário de Jaraguá do Sul – UNERJ – JARAGUÁ DO SUL/SC

OBJETO: Renovação de Reconhecimento Administração, oferecido no Centro Universitário de Jaraguá do Sul.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Egon José Schramm

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER:   188                                                                             RESOLUÇÃO Nº 069

 

 

02. PROCESSO PCEE 511/072 – Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação “Stricto Sensu”, Programa de Mestrado Acadêmico em Física, oferecido no Campus de Joinville, pertencente ao Centro de Tecnológicas – CCT.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Tito LivioLermen

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER:   189                                                                             RESOLUÇÃO Nº 070

 

 

03. PROCESSO PCEE 758/078 – Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI – ITAJAÍ/SC

OBJETO: Renovação do Reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências Biológicas – ênfase em Biotecnologia, oferecido no Campus de Itajaí.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Walter Fernando Piazza

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER:   190                                                                             RESOLUÇÃO Nº 071

 

 

04. PROCESSO PCEE 434/078 – Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC – JOAÇABA/SC

OBJETO: Reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências Biológicas – ênfase em Biotecnologia, oferecido no campus de Joaçaba/SC.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Paulo Hentz

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER:   191                                                                             RESOLUÇÃO Nº 072

 

 

05. PROCESSO PCEE 160/083 – Universidade Para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – UNIDAVI – RIO DO SUL/SC

OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Graduação em Direito, oferecido no campus de Rio do Sul e Reconhecimento do mesmo Curso, oferecido nos campi de Taió, Ituporanga e Presidente Getúlio.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Paulo Hentz

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER:   192                                                                             RESOLUÇÃO Nº 073

 

 

06. PROCESSO PCEE 201/081 – Presidência do Conselho Estadual de Educação – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Instrumento de Avaliação de Cursos, decorrente da Resolução nº 107/2007/CEE, em coerência com o SINAES.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Paulo Hentz

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER: 193

 

07. PROCESSO PCEE 226/084 – Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE – JOINVILLE/SC

OBJETO: Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, Programa de Mestrado em Patrimônio Cultural e Sociedade, oferecido no Campus de Joinville.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Tito Lívio Lermen

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER:   194                                                                             RESOLUÇÃO Nº 074

 

08. PROCESSO PCEE 207/080 – TECSANTA Educacional Ltda – SÃO JOSÉ/SC

OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Gestão, com Habilitação Técnico em Administração, a ser oferecido na Escola Técnica Santa Catarina – ETESC, no Município de São José/SC.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATORA: Conselheira Marta Vanelli

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER:   195

 

09. PROCESSO PCEE 162/086 – Instituto de Reabilitação Estética e Educação Integrada – JOINVILLE/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Saúde com Habilitação Técnico em Massoterapia, a ser oferecido no Instituto de Reabilitação Estética e Educação Integrada, localizado no Município de Joinville/SC..

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATORA: Conselheira Marta Vanelli

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER:   196

 

10. PROCESSO PCEE 755/079 – Centro Integrado de Terapias Orientais Ltda – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Eletro-acupuntura, na Área da Saúde, a ser desenvolvido no Centro Integrado de Terapias Orientais Ltda, localizado no Município de Florianópolis/SC.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER:   197

 

11. PROCESSO PCEE 42/080 – Rosana Aparecida Machado – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Recurso quanto à reprovação.

Comissão de Legislação e Normas

Comissão de Legislação e Normas

RELATOR: Conselheiro Gilberto Luiz Agnolin

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER: 198

 

 

 

 

12. PROCESSO PCEE 215/082 – SENAC Rio – RIO DE JANEIRO/SC

OBJETO: Consulta: expedição de documentos de conclusão do Ensino Médio ou equivalente.

Comissão de Legislação e Normas

RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER: 199

 

 

13. PROCESSO PCEE 220/086 – Universidade Comunitária Regional de Chapecó - UNOCHAPECÓ – CHAPECÓ/SC

OBJETO: Consulta sobre a oferta de Cursos Pós-Graduação em outro Estado.

Comissão de Legislação e Normas

RELATOR: Conselheiro Egon José Schramm

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER: 200

 

 

14. PROCESSO PCEE 182/087 – Serviço Social da Indústria – SESI – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Consulta sobre oferta de EJA a Distância em outro Sistema Estadual de Ensino.

Comissão de Legislação e Normas

RELATOR: Conselheiro Gilberto Luiz Agnolin

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER: 201

 

 

15. PROCESSO PCEE 181/080 – Serviço Social da Indústria – SESI – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Autorização do curso de Educação de Jovens e Adultos, nível de Ensino Fundamental e Médio, modalidade à distância, nos pólos de Itajaí, Tubarão e Xanxerê.

Comissão Especial de Educação a Distância

RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER: 202

 

 

C)   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS:

 

APROVADOS POR MAIORIA

 

 

APROVADOS POR UNANIMIDADE ((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)

 

 

 

IV – EXPLICAÇÕES PESSOAIS