SESSÃO
PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 2381
10 DE
JUNHO DE 2008
I –
APROVAÇÃO DA ATA
II –
EXPEDIENTE
III –
ORDEM DO DIA
A) POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS:
GILBERTO
BORGES DE SÁ
JOSÉ
ROBERTO PROVESI
MAURÍCIO
FERNANDES PEREIRA
SCHEILLA MARIA SOARES MARINS
1. Hino Nacional
2. Leitura dos Termos de Posse
3. Leitura dos Juramentos
4. Assinatura dos Termos de Posse
5. Palavra em nome dos Homenageados – Conselheiro
Gilberto Borges de Sá
6. Palavra de boas vindas – Conselheiro Paulo Hentz
7. Encerramento com a execução do Hino de Santa Catarina
B) PROCESSOS
EM PAUTA:
APROVADOS POR MAIORIA
APROVADOS POR UNANIMIDADE
C) PROCESSOS
DISTRIBUÍDOS
APROVADOS POR MAIORIA
01. PROCESSO PCEE 234/087 – Colégio
Alpha Objetivo – SÃO JOSÉ/SC
OBJETO: Reconsideração do Parecer nº 082, de 08 de abril de 2008
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO:
PARECER:
02. PROCESSO PCEE 171/085 – Marcos Alessandro de Jesus – BIGUAÇU/SC
OBJETO: Recurso
quanto à reprovação
Comissão
de Legislação e Normas
RELATORA: Conselheira Vera Regina Simão Rzatki
DECISÃO:
PARECER:
APROVADOS POR UNANIMIDADE
01. PROCESSO PCEE 607/070 – Centro
Universitário de Jaraguá do Sul – UNERJ – JARAGUÁ DO SUL/SC
OBJETO: Renovação
de Reconhecimento Administração, oferecido no Centro Universitário de Jaraguá
do Sul.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Egon José Schramm
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
02. PROCESSO PCEE 511/072 – Universidade
do Estado de Santa Catarina – UDESC – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso de Pós-Graduação “Stricto Sensu”, Programa de Mestrado Acadêmico em
Física, oferecido no Campus de Joinville, pertencente ao Centro de Tecnológicas
– CCT.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Tito LivioLermen
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
03. PROCESSO PCEE 758/078 – Universidade
do Vale do Itajaí – UNIVALI – ITAJAÍ/SC
OBJETO: Renovação
do Reconhecimento do Curso de Graduação
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Walter Fernando Piazza
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
04. PROCESSO PCEE 434/078 – Universidade
do Oeste de Santa Catarina – UNOESC – JOAÇABA/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso de Graduação
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Paulo Hentz
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
05. PROCESSO PCEE 160/083 – Universidade
Para o Desenvolvimento do Alto Vale do
Itajaí – UNIDAVI – RIO
DO SUL/SC
OBJETO: Renovação
de Reconhecimento do Curso de Graduação em Direito, oferecido no campus
de Rio do Sul e Reconhecimento do mesmo Curso, oferecido nos campi de
Taió, Ituporanga e Presidente Getúlio.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Paulo Hentz
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
06. PROCESSO PCEE 201/081 – Presidência
do Conselho Estadual de Educação – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Instrumento
de Avaliação de Cursos, decorrente da Resolução nº 107/2007/CEE, em coerência
com o SINAES.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Paulo Hentz
DECISÃO:
PARECER:
07. PROCESSO PCEE 226/084 – Universidade
da Região de Joinville – UNIVILLE – JOINVILLE/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, Programa de Mestrado
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Tito Lívio Lermen
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
08. PROCESSO PCEE 207/080 – TECSANTA
Educacional Ltda – SÃO JOSÉ/SC
OBJETO: Autorização
para o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio,
na Área da Gestão, com Habilitação Técnico em Administração, a ser oferecido na
Escola Técnica Santa Catarina – ETESC, no Município de São José/SC.
Comissão
Especial de Educação Profissional
RELATORA: Conselheira Marta Vanelli
DECISÃO:
PARECER:
09. PROCESSO PCEE 162/086 – Instituto
de Reabilitação Estética e Educação Integrada – JOINVILLE/SC
OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica
de Nível Médio, na Área da Saúde com Habilitação Técnico em Massoterapia, a ser
oferecido no Instituto de Reabilitação Estética e
Educação Integrada, localizado no Município de
Joinville/SC..
Comissão
Especial de Educação Profissional
RELATORA: Conselheira Marta Vanelli
DECISÃO:
PARECER:
10. PROCESSO PCEE 755/079 – Centro
Integrado de Terapias Orientais Ltda – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização
para funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Eletro-acupuntura, na
Área da Saúde, a ser desenvolvido no Centro Integrado de Terapias Orientais
Ltda, localizado no Município de Florianópolis/SC.
Comissão
Especial de Educação Profissional
RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO:
PARECER:
11. PROCESSO PCEE 42/080 – Rosana Aparecida Machado – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Recurso quanto à reprovação.
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Gilberto Luiz Agnolin
DECISÃO:
PARECER:
12. PROCESSO PCEE 215/082 – SENAC Rio – RIO DE JANEIRO/SC
OBJETO: Consulta: expedição de documentos de conclusão do Ensino Médio ou
equivalente.
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO:
PARECER:
13. PROCESSO PCEE 220/086 – Universidade Comunitária Regional de Chapecó -
UNOCHAPECÓ – CHAPECÓ/SC
OBJETO: Recurso quanto à reprovação.
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Egon José Schramm
DECISÃO:
PARECER:
14. PROCESSO PCEE 182/087 – Serviço Social da Indústria – SESI
– FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Consulta sobre oferta de EJA a
Distância
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Gilberto Luiz Agnolin
DECISÃO:
PARECER:
15. PROCESSO PCEE 181/080 – Serviço Social da Indústria – SESI – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização
do curso de Educação de Jovens e Adultos, nível de Ensino Fundamental e Médio,
modalidade à distância, nos pólos de Itajaí, Tubarão e Xanxerê.
Comissão
Especial de Educação a Distância
RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO:
PARECER:
IV – EXPLICAÇÕES PESSOAIS