SESSÃO
PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 2380
27 DE MAIO
DE 2008
I –
APROVAÇÃO DA ATA
II –
EXPEDIENTE
III –
ORDEM DO DIA
A)
PROCESSOS EM PAUTA:
APROVADOS POR MAIORIA
01. PROCESSO PCEE 32/085 – Mariléia Rosso Fernandes –
CRICIÚMA/SC
OBJETO: Recurso quanto à reprovação de Leon Rosso Fernandes
Comissão
de Legislação e Normas
RELATORA: Conselheira Vera Regina Simão Rzatki
DECISÃO:
PARECER: 153
02. PROCESSO PCEE 132/080 – Eufrazia Gasperi Fernandes –
BIGUAÇU/SC
OBJETO: Recurso quanto à reprovação do aluno Jean Fernandes.
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Rodolfo Joaquim P. da Luz
DECISÃO:
PARECER: 154
03. PROCESSO PCEE 84/085 – Orisvaldina Stein -
IÇARA/SC
OBJETO: Recurso quanto à reprovação do aluno Douglas Stein dos Santos.
Comissão
de Legislação e Normas
RELATORA: Conselheira Vera Regina S. Rzatki
DECISÃO:
PARECER: 155
04. PROCESSO PCEE 113/085 – Josemar da Silva Florenço –
BIGUAÇU/SC
OBJETO: Recurso quanto à reprovação do aluno DOUGLAS DA SILVA FLORENÇO.
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
DECISÃO:
PARECER: 156
05. PROCESSO PCEE 124/087 – Marli Rosa –
FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Recurso quanto à reprovação da aluna SARA ROSA BORGES
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
DECISÃO:
PARECER: 157
06. PROCESSO PCEE 110/086 – Andréia Dal’Annio Reis –
BIGUAÇU/SC
OBJETO: Recurso quanto à reprovação do aluno Augusto Reis Neto
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
DECISÃO:
PARECER: 158
07. PROCESSO PCEE 164/089 – Escola Técnica Pró-Saúde –
FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Reconsideração do Parecer nº 102, de 08 de abril de 2008
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Gilberto Luiz Agnolin
DECISÃO:
PARECER: 159
08. PROCESSO PCEE 154/083 – Universidade do Contestado – UnC – CAÇADOR/SC
OBJETO: Solicitação de orientação sobre atuação de acadêmicos em
estágio.
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Darcy Laske
DECISÃO:
PARECER: 160
09. PROCESSO PCEE 101/087 – Maria
Regina dos Santos Bonaldo – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Recurso
quanto à reprovação de sua filha MANOELA DOS SANTOS BONALDO.
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Egon José Schramm
DECISÃO:
PARECER: 161
APROVADOS POR UNANIMIDADE (Artigo 8º e seu
parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)
01. PROCESSO PCEE
07/080 – Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC – JOAÇABA/SC
OBJETO:
Reconhecimento do Curso de Graduação em Agronomia, oferecido no Campus
de Xanxerê e nos Campi Aproximados de Campos Novos e São José do Cedro. Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Egon José Schramm
DECISÃO:
PARECER: 162 RESOLUÇÃO:
062
02. PROCESSO PCEE
532/070 – Universidade do Oeste
de Santa Catarina – UNOESC
– JOAÇABA/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso de Graduação em Ciências Biológicas -
ênfase em Biotecnologia, oferecido nos Campus de São Miguel do
Oeste/SC.
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Walter Fernando Piazza
DECISÃO:
PARECER: 163 RESOLUÇÃO:
063
03. PROCESSO PCEE
381/071 – Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL – TUBARÃO/SC
OBJETO: Renovação
do Reconhecimento do Curso de Graduação em Enfermagem, oferecido nos Campus de
Tubarão, Araranguá e Grande Florianópolis – Unidade Pedra Branca
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Walter Fernando Piazza
DECISÃO:
PARECER: 164 RESOLUÇÃO:
064
04. PROCESSO PCEE
633/070 – Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE – JOINVILLE/SC
OBJETO: Renovação
do Reconhecimento do Curso Engenharia Ambiental oferecido no Campus de
Joinville.
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Tito Livio Lermen
DECISÃO:
PARECER: 165 RESOLUÇÃO:
065
05. PROCESSO PCEE
725/072 – Universidade do Oeste
de Santa Catarina – UNOESC – JOAÇABA/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso de Graduação em Comunicação Social Habilitação Jornalismo, oferecido
no Campus de São Miguel do Oeste.
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Gerson Luiz Joner da
Silveira
DECISÃO:
PARECER: 166 RESOLUÇÃO:
066
06. PROCESSO PCEE 757/071 – Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC – JOAÇABA/SC
OBJETO: Renovação
de reconhecimento do Curso de Graduação em Sistemas de Informação, oferecido no
Campus de São Miguel do Oeste e no Campus Aproximado de Pinhalzinho.
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Gerson Luiz Joner da
Silveira
DECISÃO:
PARECER: 167 RESOLUÇÃO:
067
07. PROCESSO PCEE
753/076 – Universidade do Planalto Catarinense – UNIPLAC – LAGES/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso de Pós-Graduação “Stricto Sensu”, Mestrado em Saúde Coletiva,
oferecido no Campus de Lages.
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Egon José Schramm
DECISÃO:
PARECER: 168 RESOLUÇÃO:
068
08. PROCESSO PCEE
152/080 – Associação Educacional Vale do Iguaçu – PORTO UNIÃO/SC
OBJETO: Autorização
para funcionamento do Curso de Especialização Técnica em Instrumentação e
Controle Automotivo, a ser desenvolvido no Centro Brasileiro de Educação
Técnica e Profissional, no Município de Porto União/SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
RELATOR:
Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO:
PARECER: 169
09. PROCESSO PCEE
126/080 – Escola Técnica – SATC – Associação Beneficente da Indústria
Carbonífera de Santa Catarina – CRICIÚMA/SC
OBJETO: Autorização
para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na
Área da Indústria, com Habilitação Técnico em Química, a ser desenvolvido na
Escola Técnica – SATC, no Município de Criciúma/SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
RELATOR:
Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO:
PARECER: 170
10. PROCESSO PCEE 60/089 – Colégio Brasil –
TUBARÃO/SC
OBJETO: Denúncia contra o Curso e Colégio Dellasul
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Egon José Schramm
DECISÃO:
PARECER: 171
11. PROCESSO PCEE 83/089 – Prefeitura Municipal de Lages /SC - LAGES/SC
OBJETO: Consulta sobre o Ensino Fundamental de Nove Anos
Comissão
de Legislação e Normas
RELATORA: Conselheira Vera Regina Simão Rzatki
DECISÃO:
PARECER: 172
12. PROCESSO PCEE 192/082 – Universidade do Contestado – UnC – CAÇADOR/SC
OBJETO: Consulta sobre a Parceria com a
FUNIBER, com sede no Brasil, em Florianópolis, para oferta de cursos de
pós-graduação, em nível de especialização à distância - docentes estrangeiros.
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO:
PARECER: 173
13. PROCESSO PCEE 180/084 – Cooperativa de Educação Catarinense – COPPEREDUCA – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: "Embargos Declaratórios com Efeitos Modificativos".
Reconsideração do Parecer nº 098/08/CEE/SC.
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO:
PARECER: 174
14. PROCESSO PCEE 111/082 – Ezequiel Maffei Mendonça – IÇARA/SC
OBJETO: Recurso quanto à reprovação.
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO:
PARECER: 175
15. PROCESSO PCEE 178/080 – Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Consulta sobre necessidade de reconhecimento da Habilitação Educação
Infantil do Curso de Pedagogia.
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Darcy Laske
DECISÃO:
PARECER: 176
16. PROCESSO PCEE 188/085 – Conselho Regional de Técnicos em Radiologia – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Consulta revalidação de diploma obtido no exterior
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Darcy Laske
DECISÃO:
PARECER: 177
17. PROCESSO PCEE
424/072 e 773/077 – Odari Boll – FLORIANÓPOLIS/SC
Marcos
Saul Gomes – PALHOÇA/SC
OBJETO: Denúncia sobre o Centro Integrado Terapia Oriental – CITOS de
Florianópolis/SC
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Darcy Laske
DECISÃO:
PARECER: 178
18. PROCESSO PCEE 762/075 – Gerência de Educação de Criciúma – CRICIÚMA/SC
OBJETO: Consulta sobre o Cursos e Colégio DellaSul
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Egon José Schramm
DECISÃO:
PARECER: 179
19. PROCESSO PCEE 123/080 – Valdete Rozelene Pires –
BIGUAÇU/SC
OBJETO: Recurso quanto à reprovação da aluna Vanessa de Lourdes Silva.
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
DECISÃO:
PARECER: 180
20. PROCESSO PCEE 157/082 – Juliana Mara Alves da Cunha –
BIGUAÇU/SC
OBJETO: Recurso quanto à reprovação
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
DECISÃO:
PARECER: 181
21. PROCESSO PCEE 733/075 – Sociedade Educacional de Santa Catarina – JOINVILLE/SC
OBJETO: Autorização
para oferta do Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio na Área da
Indústria com Habilitação Técnico em Eletrônica, na modalidade de Educação a
Distância, pela Escola Técnica Tupy, mantida pela Sociedade Educacional de
Santa Catarina – SOCIESC, Joinville/SC, no pólo de Blumenau, na Rua Pandiá
Calógeras, 272, Blumenau/SC.
Comissão
Especial de Educação a Distância
RELATOR: Tito
Lívio Lermen
DECISÃO:
PARECER: 182
22. PROCESSO PCEE 734/071 – Sociedade Educacional de Santa Catarina – JOINVILLE/SC
OBJETO: Autorização para a oferta do Curso de Educação Profissional Técnico de
Nível Médio na Área da Indústria com Habilitação Técnico em Projetos Mecânicos,
na modalidade de Educação a Distância, pela Escola Técnica Tupy, mantida pela
Sociedade Educacional de Santa Catarina – SOCIESC, Joinville/SC, no pólo de Blumenau,
na Rua Pandiá Calógeras, 272, Blumenau/SC.
RELATOR: Tito
Lívio Lermen
Comissão
Especial de Educação a Distância
RELATOR: Tito
Lívio Lermen
DECISÃO:
PARECER: 183
23.
PROCESSO PCEE 735/078 - Sociedade
Educacional de Santa Catarina – JOINVILLE/SC
OBJETO: Autorização para oferta do Curso de Educação Profissional
Técnico de Nível Médio na Área de Gestão com Habilitação Técnico em Gestão da
Qualidade, na modalidade de Educação a Distância, pela Escola Técnica Tupy, mantida pela Sociedade Educacional de Santa
Catarina – SOCIESC, Joinville/SC, no pólo de Blumenau, na Rua Pandiá
Calógeras, 272, Blumenau/SC.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
Comissão
Especial de Educação a Distância
RELATOR: Tito
Lívio Lermen
DECISÃO:
PARECER: 184
24. PROCESSO PCEE 749/079 – Sociedade Educacional de Santa Catarina – Joinville/SC
OBJETO: Autorização
para a oferta do Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio na Área
de Informática, com Habilitação Técnico em Informática, na modalidade de
Educação a Distância, pela Escola Técnica Tupy, mantida pela Sociedade
Educacional de Santa Catarina – SOCIESC, Joinville/SC, no pólo de Blumenau, na
Rua Pandiá Calógeras, 272, Blumenau/SC.
RELATOR: Tito
Lívio Lermen
Comissão
Especial de Educação a Distância
RELATOR: Tito
Lívio Lermen
DECISÃO:
PARECER: 185
B)
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS:
APROVADOS POR MAIORIA
APROVADOS POR UNANIMIDADE (Artigo 8º e seu
parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)
IV – EXPLICAÇÕES PESSOAIS