SESSÃO
PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 2377
13 DE MAIO
DE 2008
I –
APROVAÇÃO DA ATA
II –
EXPEDIENTE
III –
ORDEM DO DIA
A)
PROCESSOS EM PAUTA:
APROVADOS POR MAIORIA
APROVADOS POR UNANIMIDADE (Artigo 8º e seu
parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)
B)
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS:
APROVADOS POR MAIORIA
01. PROCESSO PCEE 76/082 - Conselho
Municipal de Educação – BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC
OBJETO: Consulta sobre a data limite para ingresso no Ensino Fundamental de Nove
Anos.
Comissão
de Legislação e Normas
RELATORA: Conselheira Vera Regina S. Rzatki
DECISÃO:
02. PROCESSO PCEE 143/081 e 372/072 – Centro Educacional Extensão – SOMBRIO/SC
OBJETO: Reconsideração do Parecer nº 038 de 26 de fevereiro
de 2008
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Darcy Laske
DECISÃO:
APROVADOS POR UNANIMIDADE ((Artigo 8º e seu
parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)
01. PROCESSO PCEE
16/080 – Escola de Formação Profissional Ltda – BALNEÁRIO
CAMBORIÚ/SC
OBJETO: Autorização
para o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio,
na Área Design, com Habilitação Técnico de Design de Interiores, a ser
oferecido pelo Instituto Brasileiro de
Design de Interiores – IBDI, localizado no Município de Balneário
Camboriú/SC.
Comissão de Legislação e Normas
RELATOR:
Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO:
PARECER:
02. PROCESSO PCEE
122/084 – Escola de Formação Profissional Ltda – BALNEÁRIO
CAMBORIÚ/SC
OBJETO: Autorização
para o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio,
na Área Design, com Habilitação Técnico de Paisagismo, a ser oferecido pelo Instituto Brasileiro de Design de Interiores – IBDI, localizado no
Município de Balneário Camboriú/SC.
Comissão de Legislação e Normas
RELATOR:
Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO:
PARECER:
03. PROCESSO PCEE
702/072 – Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI - ITAJAÍ/SC
OBJETO: Renovação
de Reconhecimento Curso de Psicologia, oferecido nos Campi de Itajaí e
Biguaçu, pertencente ao Centro de
Ciências da Saúde.
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Paulo Hentz
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO:
04. PROCESSO PCEE
598/070 – Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI - ITAJAÍ/SC
OBJETO: Renovação
do Reconhecimento do Curso de Odontologia, na Universidade do Vale do Itajaí -
UNIVALI, oferecido no Campus de Itajaí.
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Paulo Hentz
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO:
05. PROCESSO PCEE
577/073 – Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI - ITAJAÍ/SC
OBJETO: Renovação
do Reconhecimento do Curso de Odontologia, na Universidade do Vale do Itajaí -
UNIVALI, oferecido no Campus de Itajaí.
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Paulo Hentz
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO:
06. PROCESSO PCEE
759/074 – Universidade
do Vale do Itajaí – UNIVALI – ITAJAÍ/SC
OBJETO: Reconhecimento do Curso Superior de
Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, oferecido no Campus de São José –
Unidade Kobrasol, pertencente ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas/Gestão.
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Darcy Laske
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO:
07. PROCESSO PCEE
533/076 – Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC JOAÇABA/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso de Licenciatura em Artes, oferecido no Campus Aproximado de
Capinzal /SC.
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Paulo Hentz
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO:
08. PROCESSO PCEE
576/077 – Universidade Comunitária Regional de Chapecó - UNOCHAPECÓ –
CHAPECÓ/SC
OBJETO: Renovação
de reconhecimento do Curso de Graduação em Farmácia, oferecido no Campus de
Chapecó.
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Darcy Laske
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO:
09. PROCESSO PCEE
596/078 – Universidade do Contestado – UnC – CAÇADOR/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, Programa de
Mestrado
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Egon José Schramm
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO:
10. PROCESSO PCEE
631/078 – Universidade do Oeste
de Santa Catarina – UNOESC – JOAÇABA/SC
OBJETO: Renovação
de Reconhecimento do Curso de Administração, oferecido
nos Campi de Joaçaba, Videira, São Miguel do Oeste, Xanxerê e nos Campi
Aproximados de Campos Novos, Capinzal, Maravilha e Pinhalzinho.
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Gerson Luiz Joner da
Silveira
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO:
11. PROCESSO PCEE
738/077 – Universidade do Oeste
de Santa Catarina – UNOESC – JOAÇABA/SC
OBJETO: Renovação
de Reconhecimento do Curso de Graduação em Ciência da Computação, oferecido
no Campus de Videira.
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Gerson Luiz Joner da
Silveira
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO:
12. PROCESSO PCEE
760/072 – Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI – ITAJAÍ/SC
OBJETO: Renovação
do Reconhecimento do Curso de Graduação em Direito, oferecido nos Campi
de Itajaí, Balneário Camboriú, Tijucas, Biguaçu, São José e Piçarras, pertencente
ao Centro de Ciências Sociais e Jurídicas – CEJURPS.
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Tito Livio Lermen
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO:
13. PROCESSO PCEE
751/073 – Universidade do Contestado – UnC – CAÇADOR/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso Superior de Design, habilitações Projeto de Produto e WEB Designer
Multimídia, no Campus Universitário de Canoinhas.
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Tito Livio Lermen
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO:
14. PROCESSO PCEE
574/074 – Universidade do Vale do Itajaí – ITAJAÍ/SC
OBJETO: Renovação
do Reconhecimento do Curso de Graduação
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Walter Fernando Piazza
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO:
15 PROCESSO PCEE 147/087 e PCEE 78/085 – Centro Educacional Bom Jesus – PALHOÇA/SC
OBJETO: Reconsideração do Parecer nº 077/2008 de 25 de março
de 2008.
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Darcy Laske
DECISÃO:
16 PROCESSO PCEE 176/087 - Celso Pereira Raimundo –
FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Consulta sobre mudança de mantenedor de curso de Educação Profissional
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Darcy Laske
DECISÃO:
17 PROCESSO PCEE 163/082 – Aline Dranka –
JOINVILLE/SC
OBJETO: Reconsideração do Parecer nº 099, de 11/03/2008.
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO:
18. PROCESSO PCEE 133/086 – Conselho Municipal de Educação de Catanduvas - CATANDUVAS/SC
OBJETO: Consulta sobre Ensino Fundamental de Oito e Nove Anos.
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO:
19.
PROCESSO PCEE 517/070 – Universidade
do Sul de Santa Catarina - UNISUL TUBARÃO/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso de Turismo - Bacharelado, na modalidade a Distância
Comissão
Especial de Educação a Distância
RELATOR:
Conselheiro Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
DECISÃO: RESOLUÇÃO:
20.
PROCESSO PCEE 222/089 – Conselheiros
Paulo Hentz e Gerson Luiz Joner da Silveira – Conselho Estadual de Educação de
Santa Catarina - FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Análise
da Eficácia do Decreto nº 6.303/2007, de 12 de dezembro de 2007, no âmbito do
Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.
Comissão
Especial de Educação a Distância
RELATOR:
Conselheiro Paulo Hentz e Gerson Luiz Joner da Silveira
DECISÃO:
IV – EXPLICAÇÕES PESSOAIS