SESSÃO
PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 2375
29 DE
ABRIL DE 2008
I –
APROVAÇÃO DA ATA
II –
EXPEDIENTE
III –
ORDEM DO DIA
A) PROCESSOS
EM PAUTA:
APROVADOS POR MAIORIA
01. PROCESSO PCEE 99/082 – João Saul da Silva – BIGUAÇU/SC
OBJETO: Recurso quanto à reprovação de sua filha Jaciara
Silvana da Silva.
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
DECISÃO:
aprovado por maioria dos presentes, com voto contrário do Conselheiro Gilberto
Luiz Agnolin
PARECER: 105
02.
PROCESSO PCEE 79/081 - Rita Terezinha Cardoso - BIGUAÇU/SC
OBJETO: Recurso quanto à reprovação de André Luiz Pazinato.
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Egon José Schramm
DECISÃO:
aprovado por maioria dos presentes, com voto contrário do Conselheiro Gilberto
Luiz Agnolin
PARECER: 106
APROVADOS POR UNANIMIDADE
(Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)
B) PROCESSOS
DISTRIBUÍDOS:
APROVADOS POR MAIORIA
APROVADOS POR UNANIMIDADE
((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)
01. PROCESSO PCEE
85/081 – Ofício s/n do Professor ISAIAS RÉGIS – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Denúncia
sobre abuso de poder na Secretaria Municipal de Educação de Palhoça/SC.
Comissão de Educação Básica
RELATOR:
Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO:
PARECER:
02. PROCESSO PCEE
764/078 – Ministério da Educação – BRASÍLIA/DF
OBJETO: Atualização
das normas que regulamenta a Educação Infantil no Sistema Estadual de Santa
Catarina, referente às instituições conveniadas com o poder público.
Comissão de Educação Básica
RELATORA:
Conselheira Vera Regina Simão Rzatki
DECISÃO:
PARECER:
03. PROCESSO PCEE
686/077 – Escola de Formação Profissional Ltda – BALNEÁRIO
CAMBORIÚ/SC
OBJETO: Autorização
para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na
Área Design, com Habilitação Técnico em Paisagismo, a ser desenvolvido no Instituto
Brasileiro de Design de Interiores, no Município de Blumenau/SC.
Comissão de Educação Básica
RELATOR:
Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO:
PARECER:
04. PROCESSO PCEE
648/078 – Sociedade de Assistência aos Trabalhadores do Carvão – SATC
– CRICIÚMA/SC
OBJETO: Autorização
para o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio,
na Área da Indústria, com Habilitação Técnico em Automobilística, a ser
oferecido pela Escola Técnica SATC,
localizado no Município de Criciúma/SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
RELATOR:
Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO:
PARECER:
05. PROCESSO PCEE
120/073 – Perfil Desenvolvimento Profissional S/S – CRICIÚMA/SC
OBJETO: Autorização
para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na
Área do Comércio, com Habilitação Técnico em Vendas no Varejo, a ser
desenvolvido no Perfil RH do Varejo.
Comissão Especial de Educação Profissional
RELATOR:
Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO:
PARECER:
06. PROCESSO PCEE
103/080 – Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC
– CRICIÚMA/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso Pós-Graduação Strico Sensu, Programa de Mestrado em Ciência
da Saúde, oferecido no Campus de Criciúma, da UNESC.
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Egon José Schramm
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
07. PROCESSO PCEE
617/075 – Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC –
JOAÇABA/SC
OBJETO: Renovação
de Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação “Stricto Sensu”, Mestrado em
Educação, oferecido no Campus de Joaçaba.
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Tito Livio Lermen
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
08. PROCESSO PCEE
570/079 – Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC – FLORIANÓPLIS/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso de Graduação em Zootecnia, oferecido no Campus IV, Município de
Chapecó, através do Centro Educacional do Oeste – CEO, da UDESC.
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Egon José Schramm
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
09. PROCESSO PCEE
597/074 – Universidade do Vale
do Itajaí – UNIVALI –
ITAJAÍ/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso de Design – Habilitação
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Gerson Luiz Joner da
Silveira
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
10. PROCESSO PCEE
616/079 – Universidade do Oeste
de Santa Catarina – UNOESC –
JOAÇABA/SC
OBJETO: Renovação
de Reconhecimento do Curso de Graduação em Agronegócios, oferecido no campus
de São Miguel do Oeste e Unidade de Cunha Porá (curso fora de sede).
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Gerson Luiz Joner da
Silveira
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
11. PROCESSO PCEE
639/079 e 46/086 – Universidade do Contestado – UnC – CAÇADOR/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso Superior de Tecnologia em Paisagismo e Jardinagem, ofertado no Campus
Universitário de Canoinhas
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Darcy Laske
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
12. PROCESSO PCEE
632/074 – Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC
– JOAÇABA/SC
OBJETO: Renovação
do Reconhecimento do Curso de Graduação em Direito, oferecido nos Campi
de Joaçaba, Videira, São Miguel do Oeste e Xanxerê, e nos Campi Aproximados
de Campos Novos e Pinhalzinho
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Walter Fernando Piazza
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
13. PROCESSO PCEE
700/070 – Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC – CRICIÚMA/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Educação, oferecido
no Campus de Criciúma.
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Paulo Hentz
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
14. PROCESSO PCEE
777/072 – Município de Palhoça – PALHOÇA/SC
OBJETO: Renovação
de Credenciamento da Faculdade Municipal de Palhoça – FMP.
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Paulo Hentz
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
15. PROCESSO PCEE
142/085 – Conselho Estadual de Educação/Comissão de Educação Superior
- FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Critérios
para pagamento de membros de comissões de avaliação do Ensino Superior, no
Sistema Estadual de Educação
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Tito Livio Lermen
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
16. PROCESSO PCEE
118/087 – Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI – ITAJAÍ/SC
OBJETO: Consulta
sobre registro de diplomas de IES não universitárias
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Darcy Laske
DECISÃO:
PARECER:
17. PROCESSO PCEE
168/084 – Conselho Estadual de Educação/ Comissão de
Educação Superior - FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Análise
dos artigos 66, 67 e 72 da Resolução nº 107/2007/CEE/SC que definem o
reconhecimento dos cursos de Pós-Graduação Stricto
Sensu de Mestrado e Doutorado.
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Darcy Laske
DECISÃO:
PARECER:
18. PROCESSO PCEE
732/079 – Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior
de Santa Catarina – AMPESC – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Consulta
sobre registro de diplomas de IES não-universitárias
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Darcy Laske
DECISÃO:
PARECER:
19.
PROCESSO PCEE 508/071 e 507/075 - Universidade
do Planalto Catarinense – UNIPLAC – LAGES/SC e Universidade do Oeste de Santa
Catarina – UNOESC –
JOAÇABA/SC
OBJETO: Consulta sobre a possibilidade de instalações de extensões de cursos no
Rio Grande do Sul através de assinatura de Termo de Cooperação entre os
Conselhos Estaduais de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Darcy Laske
DECISÃO:
PARECER:
20.
PROCESSO PCEE 31/089 - Maria Souza Pauli – SÃO JOSÉ/SC
OBJETO: Recurso quanto à reprovação do aluno Halan Souza Pauli
Comissão
de Legislação e Normas
RELATORA: Conselheira Vera Regina S. Rzatki
DECISÃO:
PARECER:
21. PROCESSO PCEE 12/084 - André Felipe Schiphorst – BIGUAÇU/SC
OBJETO: Recurso quanto à reprovação do aluno André Felipe Schiphorst.
Comissão
de Legislação e Normas
RELATORA: Conselheira Vera Regina Simão Rzatki
DECISÃO:
PARECER:
22.
PROCESSO PCEE 766/070 - Centro Educacional Porto
das Águas – CEPAVI – PORTO
BELO/SC
OBJETO: Cumprimento Parecer nº 040/07 por parte do Centro Educacional Porto das
Águas
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Egon José Schramm
DECISÃO:
PARECER:
23.
PROCESSO PCEE 779/075 – Universidade do Sul de
Santa Catarina –
TUBARÃO/SC
OBJETO: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia de Gestão
Comissão
Especial de Educação a Distância
RELATOR: Conselheiro Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
DECISÃO:
PARECER:
24.
PROCESSO PCEE 726079 – Serviço Social da Indústria
- SESI – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Adequação aos termos da Resolução nº 61/06/CEE/SC do credenciamento e da
autorização do curso de Educação de Jovens e Adultos, nível de Ensino
Fundamental e Médio, modalidade a distância.
Comissão
Especial de Educação a Distância
RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO:
PARECER:
IV – EXPLICAÇÕES PESSOAIS