SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 2373

08 DE ABRIL DE 2008

I – APROVAÇÃO DA ATA

II – EXPEDIENTE

III – ORDEM DO DIA

A) PROCESSOS EM PAUTA:

APROVADOS POR MAIORIA

01. PROCESSO PCEE 15/083 - José Nemédio Benedet – SÃO JOSÉ/SC

OBJETO: Recurso quanto à reprovação de sua filha Ana Cláudia Benedet

RELATOR: Conselheiro Egon José Schramm

DECISÃO:

02. PROCESSO PCEE 70/084 - Filipe de Souza Lino – BIGUAÇU/SC

OBJETO: Recurso quanto à reprovação

RELATOR: Conselheiro Egon José Schramm

DECISÃO:

APROVADOS POR UNANIMIDADE (Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)

B) PROCESSOS DISTRIBUÍDOS:

APROVADOS POR MAIORIA

APROVADOS POR UNANIMIDADE ((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)

01. PROCESSO PCEE 14/087 – Secretaria de Estado da Educação - GERED – CRICIÚMA/SC

OBJETO: Solicitação de providências, com relação ao Centro Educacional Meta, localizado no Município de Orleans/SC, tendo em vista o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental sem a devida autorização.

Comissão de Educação Básica

RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck

DECISÃO:

PARECER:

02. PROCESSO PCEE 556/076 – Universidade Regional Comunitária de Chapecó – UNOCHAPECÓ – CHAPECÓ/SC

OBJETO: Oferta de cursos de licenciatura e bacharelado em modalidade 3 + 1

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Gerson Luiz Joner da Silveira

DECISÃO:

PARECER:

03. PROCESSO PCEE 775070 – Centro Universitário de Brusque – UNIFEBE – BRUSQUE/SC

OBJETO: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Têxtil, oferecido pelo Centro Universitário de Brusque, em parceria com o SENAI de Brusque

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Gerson Luiz Joner da Silveira

DECISÃO:

PARECER: RESOLUÇÃO Nº

04. PROCESSO PCEE 750/077 – Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC – CRICIÚMA/SC

OBJETO: Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, oferecido no Campus de Criciúma.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Walter Fernando Piazza

DECISÃO:

PARECER: RESOLUÇÃO Nº

05. PROCESSO PCEE 731/072 – Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC – CRICIÚMA/SC.

OBJETO: Renovação do Reconhecimento do Curso de Graduação em Pedagogia (Licenciatura), oferecido no Campus de Criciúma.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Paulo Hentz

DECISÃO:

PARECER: RESOLUÇÃO Nº

06. PROCESSO PCEE 739/073 – Estado de Santa Catarina – Secretaria de Estado da Educação – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área de Indústria, com Habilitação Técnico em Produção Moveleira, na forma Integrada ao Ensino Médio, a ser oferecido na Escola de Educação Básica São João Batista de La Salle, do Município de Concórdia/SC.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck

DECISÃO:

PARECER:

07. PROCESSO PCEE 22/080 – Estado de Santa Catarina – Secretaria de Estado da Educação – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Ensino Médio integrado a Educação Profissional, na Área da Gestão, com Habilitação Técnico em Administração Comercial, a ser oferecido na Escola de Educação Básica Paulo Blasi, no Município de Campos Novos/SC

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck

DECISÃO:

PARECER:

08. PROCESSO PCEE 64/084 – Estado de Santa Catarina – Secretaria de Estado da Educação – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Ensino Médio integrado a Educação Profissional, na Área da Gestão, com Habilitação Técnico em Administração Comercial, a ser oferecido na Escola de Educação Básica Paulo Blasi, no Município de Campos Novos/SC

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

RELATORA: Conselheira Marta Vanelli

DECISÃO:

PARECER:

09. PROCESSO PCEE 594/075 – SECAB – Sociedade Educacional de Capivari de Baixo Ltda – CAPIVARI DE BAIXO/SC

OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Informática, com Habilitação Técnico em Desenvolvimento de Sistema para Web, a ser oferecido pela Faculdade Capivari – FACUP, no Município de Capivari de Baixo/SC

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

RELATOR: Conselheiro Gilberto Luiz Agnolin

DECISÃO:

PARECER:

10. PROCESSO PCEE 697/079 – Johnny Bosse – ME – BLUMENAU/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Saúde, com Habilitação Técnico em Massoterapia e Estética Aplicada, a ser desenvolvido no Núcleo de Estudos Sistêmicos, no Município de Blumenau/SC.

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

RELATORA: Conselheira Marta Vanelli

DECISÃO:

PARECER:

11. PROCESSO PCEE 593/079 – SECAB – Sociedade Educacional de Capivari de Baixo Ltda – CAPIVARI DE BAIXO/SC

OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Saúde, com Habilitação Técnico em Enfermagem, a ser oferecido pela Faculdade Capivari – FACUP, no Município de Capivari de Baixo/SC.

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

RELATOR: Conselheiro Gilberto Luiz Agnolin

DECISÃO:

PARECER:

12. PROCESSO PCEE 649/074 – Sociedade de Assistência aos Trabalhadores do Carvão – SATC – CRICIÚMA/SC

OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Usinagem, na Área da Indústria, a ser oferecido na Escola Técnica SATC, localizado no Município de Criciúma/SC.

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck

DECISÃO:

PARECER:

13. PROCESSO PCEE 34/088 – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área de Saúde, com Habilitação Técnico em Farmácia, a ser desenvolvido na Faculdade de Tecnologia SENAC, do Município de Tubarão/SC.

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck

DECISÃO:

PARECER:

14. PROCESSO PCEE 470/058 - Conselho Regional de Enfermagem de SC – COREN/SC – FLORIANÍOPOLIS/SC

OBJETO: Denúncia sobre o Curso Técnico de Enfermagem em Guarujá do Sul/SC, que não possui autorização para funcionamento

Comissão de Legislação e Normas

RELATOR: Conselheiro Darcy Laske

DECISÃO:

15. PROCESSO PCEE 551/074 - Cooperativa de Educação Catarinense COPERDUCA – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Recurso quanto ao Parecer nº 196/07

Comissão de Legislação e Normas

RELATOR: Conselheiro Darcy Laske

DECISÃO:

16. PROCESSO PCEE 108/081 - Aline Dranka – JOINVILLE/SC

OBJETO: Recurso de Parecer nº 044 que trata de reconsideração de Parecer 317/2007.

Comissão de Legislação e Normas

RELATOR: Conselheiro Darcy Laske

DECISÃO:

17. PROCESSO PCEE 49/085 - Jaqueline Nehring – BLUMENAU/SC

OBJETO: Reclamação/denúncia contra a Escola Barão do Rio Branco de Blumenau.

Comissão de Legislação e Normas

RELATOR: Conselheiro Darcy Laske

DECISÃO:

18. PROCESSO PCEE 88/080 - Centro Educacional Evolução do Saber – LAGUNA/SC

OBJETO: Reconsideração do Parecer nº 013, de 12/02/08.

RELATOR: Conselheiro Egon José Schramm

DECISÃO:

19. PROCESSO PCEE 449/075 e 461/075 - Daniela Cardoso Roldão – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Denúncias contra a Escola Técnica Pró-Saúde.

RELATOR: Conselheiro Egon José Schramm

DECISÃO:

20. PROCESSO PCEE 144/088 – Conselheiro Telmo Pedro Vieira – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Mudança de data – Pedido de Afastamento de Conselheiro

RELATOR: Conselheiro Gilberto Luiz Agnolin

DECISÃO:

21. PROCESSO PCEE 128/082 – Cons. Sandra Zanatta Guidi – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Pedido de afastamento da função de Conselheira.

RELATOR: Conselheiro Gilberto Luiz Agnolin

DECISÃO:

IV – EXPLICAÇÕES PESSOAIS